Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. Rainier da Silva Cardoso (9835/AM) Presidente/Relator: Exmo. Sr Des. Sabino da Silva Marques Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos Procuradora de Justiça:Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias Juíza Prolatora da Sentença:Exma. Sra. Dra. Rosália Guimar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 148 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 88 Apelante : Matheus Ramiro da Silva. Apelante : Alexandre Madson Braga Maia - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e ISABELA DO AMARAL SALES (8333/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0600211-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 36 Impetrante : Peter Lineker dos Santos Laborda. Paciente : R. O. dos S. - Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual - Relator: Vânia Maria Marques Marinho Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 20 de outubro de 2022. Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egré

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0004678-80.2017.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017 Recorrente: Sonia Maria Moreira dos Santos Advogado: Rafael Raposo da Câmara Auler

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0004691-79.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017 Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Embargante: M. N. da M. Defensor:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 40 janeiro de 2022. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora, Marcelo Couto dos Santos Brasil, Secretário em Exercício - M102695A.’ - Advs: Tomás Gomes da Silva Neto (OAB: 12978/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4000103-82.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Cr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0002681-62.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/05/2017 Embargante: Câmara Municipal de Manaus Procurador: José Fernandes Júnior (OAB: 1947/AM) Embargado: O Munic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2697 43 fica INTIMADO o Paciente Efrain Santos Carvalho , na pessoa de seu Advogado Dr. Eduardo Karam Santos de Moraes OAB 9385/ AM, para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Sendo assim, verificando-se que o Paciente encontra-se em liberdade, em harmonia com o Parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, JULGO PREJUDICADA a