Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 709 Considerando o resultado infrutífero da tentativa de penhora junto à endereço abaixo, nos termos do despacho #id:f4cb47b. PAGSEGURO INTERNET S/A e à MERCADOPAGO.COM AV. ANTONIO PAULO DA COSTA BILEGO nº 233, QD. 24, LT. 10 REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme demonstram os expedientes (DEPÓSITO DE ARROZ), CENTRO, CEP 78.600-029, BARRA DO de ID. ID. 1c26498 e ID. 2

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 741 advogados, partes e testemunhas estejam em locais físicos antecedência do horário designado, devendo as partes, aguardarem distintos, isso porque, para ingresso na sala de audiência virtual, dentro da sala, caso ocorra algum atraso entre uma audiência e basta apenas e tão somente ter acesso a computador, notebook ou outra. smartphone com acesso à internet e

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 758 justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato 1.3 - A sala de audiência estará disponível, com 30min de (artigo 3º, § 2°, da Resolução 314/2020doCNJ). antecedência do horário designado, devendo as partes, aguardarem 4 - É recomendável, tanto para a lisura do ato processual, como dentro da sala, caso ocorra algum atraso entre uma

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 727 ADVOGADO HYGOR SILVA SANTOS(OAB: 27551O/MT) R.M.P DA SILVA MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA(OAB: 12081-O/MT) MARLOS PEREIRA DE REZENDE matéria de fato alegada na petição inicial (CPC, arts. 335, 337 e 344). Eventual exceção de incompetência territorial deve ser RECLAMADO ADVOGADO apresentada como preliminar da contestação (CPC, art. 64). 2.1. Registre-se que per

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 729 havendo apresentação de contestação, a Secretaria, certificando tal 3. A contestação e documentos que a acompanharem devem ser situação, deverá fazer os autos conclusos para despacho. obrigatoriamente apresentados em arquivo digital dentro do sistema 7. Na forma do art. 5º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria-Geral da PJe (Processo Judicial Eletrônico), por

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 738 7. Na forma do art. 5º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria-Geral da obrigatoriamente apresentados em arquivo digital dentro do sistema Justiça do Trabalho, os atos processuais que não puderem ser PJe (Processo Judicial Eletrônico), por intermédio de advogado, praticados por absoluta impossibilidade técnica ou prática deverão sem sigilo, salvo tratando-se de h

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 8. Cumpra-se. 440 de advogados, seja por mediação judicial pelos meios de comunicação remota disponíveis, bastando que a solicitem, BARRA DO GARCAS/MT, 24 de janeiro de 2022. HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular inclusive mediante videoconferência, se for o caso (CLT, art. 764 c/c art. 6º do Ato nº 11/2020). 4.1. Os arquivos de mídia e áudio deve

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 457 esquerdo para o lote 11-A, desmembrado do lote 11, medindo 21,00 metros, devidamente matriculado sob o n.º 45.038 do Cartório de 1º Ofício de Barra do Garças-MT. Conforme AV-04-45.038 foi averbada a construção de uma área de 99,10m² (noventa e nove metros e dez centímetros quadrados). Há averbações de INDISPONIBILIDADE (AV-07, AV-10, AV-11, AV-12, AV-13, AV-1

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 478 advogados, partes e testemunhas estejam em locais físicos partes, preferencialmente por intermédio de advogados, seja por distintos, isso porque, para ingresso na sala de audiência virtual, mediação judicial pelos meios de comunicação remota disponíveis, basta apenas e tão somente ter acesso a computador, notebook ou bastando que a solicitem, inclusive media

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 738 comprovantes de pagamento de #id:505d82e e #id:b64ed1d, sob desde já se autoriza, e, nesse caso, expeça-se ofício à SRT para pena de presumir-se cumprida a obrigação. fins de aplicação de multa e outras cominações cabíveis. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para 2.2) efetuar o recolhimento do FGTS da contratualidade, inclusive JULGAMENTO