9 resultados encontrados para handerson lucas almeida - data: 06/02/2025
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Processos encontrados
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 800385-63.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE Município de Esperança.PROCURADOR:. João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO: Marlene Soares e outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822006-44.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE SOUSA FARIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 pelo respectivo ente federado. Inteligência da Súmula nº 42 deste Tribunal de Justiça. 2. O adicional de insalubridade somente é devido aos servidores sujeitos a vínculo estatutário ou funcional-administrativo específico (art. 37, IX, da CF/88) se assim dispuser norma expressa editada pelo Ente Federado a que se subordina, que preveja as ru
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021. O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 4 Osvaldo S. Nicolan, na extensão de 155,60m na direção EW até encontrar o vértice 35-A; deflete à esquerda e segue com o rumo 66º49’00'’ SW na extensão de 65,24m, confrontando com o imóvel de Oswaldo S. Nicolan, até encontrar o vértice 35.A.1; deflete à esquerda e segue com rumo 34°17’27"NW na extensão de 44,30m até encontra
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 servidor público;EVERALDO CABRAL DE MELO JUNIOR – aposentado;EVERALDO LEMOS ALVES – funcionário público;EVERTON JOSÉ MELO FERREIRA -assistente administrativo;EXPEDIDO DE CARVALHO JUNIOR – servidor público;FABIANO DE MOURA RIBEIRO – servidor público;FABIANO JOSE CARNEIRO DE MORAIS – servidor público;FABIANO WANDERLEY RABELO �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 GA – servidor público;CAROLINA SANTOS DA SILVA - auxiliar administrativo;CASSANDRA DE ATAIDE MONTEIRO VIDAL-funcionário público;CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL – servidor público;CAUBY DA COSTA MOURA – fisioterapeuta;CELIA MARIA SILVA SANTOS – estudante;CÉLIA VIRGÍNIA ALMEIDA DA COSTA – analista judiciária;CHARLES DE SOUSA TRIGU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 18 ATAS DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 3º (TERCEIRA E QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnio