Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000595-37.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318007810MARIA RITA DE FATIMA FERRAZ (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) Considerando os termos do Decreto nº 11.271, de 24 de maio de 2021, do Município de Franca, anexado aos autos;Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF Nº 27 (SEI nº 6406372/2021), de 08 de janeiro d

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“que a testemunha conhecia Rafael da casa da Layla, pois eram vizinhas; que Rafael, quando saiu da prisão, chegou a procurar emprego, mas não conseguiu, vez que era ex-presidiário; que Rafael fazia’ bico’ em um bar; que acha que ele era atendente do bar, mas a testemunha não frequentava o bar; que a testemunha frequentava, às vezes, a casa da autora, pois ambas têm filhos pequenos; que a testemunha conheceu Rafael depois que saiu da prisão; que não se recorda do nome do bar no qual

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESENCIAIS OBSERVARÁ AS MESMAS FASES ESTABELECIDAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DA COVID-19, SENDO QUE SE O MUNICÍPIO DE FRANCA REGREDIR PARA A FASE VERMELHA, FICA DESDE JÁ CANCELADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA; eb) a pedido do perito, a perícia médica poderá ser cancelada em razão das emergências médicas decorrentes da pandemia.Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde p

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001980-20.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318004756CLAUDINEI CARLOS (SP330483 - LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA) Evento 16:Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF Nº 27 (SEI nº 6406372/2021), de 08 de janeiro de 2021 deste Juizado Especial Federal de Franca/SP, disponibilizada em Diário Eletrônico Oficial em 12 de janeiro de 2021, expeço o presente A