97 resultados encontrados para haroldo da silva lima - data: 04/08/2025
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2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Vistos. Verifico que na decisão transitada em julgado há condenação de anotação de CTPS, bem como de entrega de guias TRCT e seguro desemprego. Intime-se o reclamante, para que diga se teve sua CTPS anotada. Caso negativo, deverá o reclamante apresentar sua CTPS para anotação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada como cumprida a obrigação estabele
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A audiência em prosseguimento, de Instrução, será designada posteriormente. As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). Brasília, 28 de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3529 iniciar a ação penal, presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, não havendo, por ora, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP; recebo a denúncia ofertada em face de CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA como incurso nos artigos mencionados na denúncia. Cite-se e intime-se o réu CRISTIANO ALVES DE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3401 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 150176/SP - Orlando Monteiro Sbrocco VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3401 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 150176/SP - Orlando Monteiro Sbrocco VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3401 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 150176/SP - Orlando Monteiro Sbrocco VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Santos Pereira 843.848.911-72 16 Duarte de França 001.693.471 -76 17 André Ferreira dos Santos 699.202.571-68 18 André Henrique A. da Silva 705.589.901-00 19 André Nóbrega Cardoso 379.565.071 -20 20 André Ulisses Nunes Leite 863.519.901-49 21 Antônio Eduardo dos Santos Neto 052.094.013-08 22 Antônio Francisco de Araújo Neto 809.624.673-91 23 Antônio Rodrigues de Lira
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região tramitação, controle e publicação exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitam identificar o usuário responsável pela sua prática (Art. 4º da RA 136 do CSJT). 6) A partir da implantação do PJe-JT, fica vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições r
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 18 E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PACIENTE COM SEQUELA MOTORA DE POLIOMIELITE. SANGRAMENTO DIGESTIVO E DORES ABDOMINAIS. NECESSITA DE VAGA EM LEITO DE UTI, SOB PENA DE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO CLÍNICO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTS. 6º E 196, CF/88. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 347 prazo legal. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 7810/CE) - Processo 0620935-70.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - AUTOR: Claudio Regis Maia Mourao - RÉU: Companhia Energetica do Ceara - Coelce - Município de Fortaleza-ce - Vistos, em despacho. Dado o caráter modificativo dos