Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2278 superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de acesso aos prédios do TRT da 5ª Região e da necessidade de que vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para ch

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2281 regulamentares da produção da prova, dentre eles aquele que Intimado(s)/Citado(s): fundamenta o art. 456 do CPC, aplicável ao processo do trabalho - CELSO OLIVEIRA MAROND nos termos do art. 769 da CLT.”), impondo-se a imediata designação de audiência telepresencial em todos os feitos em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO andamento na Unidade Judiciária.

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TIAGO ANDRETE 3181 confissão, nos termos da Súmula nº 74, do E.TST. 6. Frise-se, ainda, que nos termos dos arts. 15 e 455, do NCPC, c/c art. 821, da CLT, caberá à parte interessada promover a intimação PODER JUDICIÁRIO das testemunhas que pretende ouvir, inclusive por JUSTIÇA DO videoconferência, comprovando nos autos até 3 (três) dias antes da audiência desig

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS(OAB: 194829/SP) VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA Haroldo Del Rei Almendro(OAB: 150699/SP) Intimado(s)/Citado(s): 5209 Razões finais em memoriais pelas partes. Última tentativa conciliatória frustrada. É o relatório. Decide-se. FUNDAMENTAÇÃO (art. 93, IX da CF/88) - JULIO CESAR SINOPOLI I

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 6034 contribuição previdenciária devida pelo segurado. Havendo retenção do Imposto de Renda, a reclamada deverá PODER JUDICIÁRIO apresentar a referida dedução, bem como seu efetivo recolhimento JUSTIÇA DO em guia própria, sob pena de execução pela diferença, ou seja, do imposto retido e não comprovado. INTIMAÇÃO Intime-se o(a) autor(a) a que se manifeste em

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2485 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS AGRAVANTE: PACAEMBU AUTOPEÇAS LTDA Por tais fundamentos, decide-se conhecer e, no mérito, negar RECORRIDO: ALYSTON JUNIOR BONFIM LIMA provimento ao Agravo Interno, mantendo-se a r. decisão AGRAVADO: DECISÃO MONOCRÁTICA - EXMO. DES. DO monocrática agravada, nos termos da fundamentação, integrante TRABALHO - DR. JOÃO ALBERTO AL

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 13495 até a data do efetivo pagamento. A parte reclamada deverá obter o comunicado CR nº 13/2019. valor atualizado do débito através do site do E. TRT da 15ª Região Tudo cumprido e zeradas as contas, dê-se baixa, remetendo os (http://www.trt15.jus.br/). autos ao arquivo geral. Isento de imposto de renda. JUNDIAI/SP, 15 de setembro de 2020. A executada pagará

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 3533 processuais, reputo desnecessária a designação de audiência, neste momento. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Assim, determino a notificação da reclamada, por registrado postal, Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , para apresentar defesa escrita, no prazo de 20 dias, sob pena de ou ainda pe

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA HELENA MOURA RODRIGUES Maria Madalena Távora(OAB: 280963/SP) ANDERSON CHARLES FRATONI FÁBIO RICARDO MARTINS CERONI(OAB: 156198/SP) JOSE WALTER FRATONI FÁBIO RICARDO MARTINS CERONI(OAB: 156198/SP) FLAVIA CAROLINE FRATONI FÁBIO RICARDO MARTINS CERONI(OAB: 1

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2050 Intimado(s)/Citado(s): enquadramento na vedação do inciso II do artigo 5º da Lei nº - WELLER PEREIRA GONCALVES 12.016/2009. Além disso, a impetrante se escora em interpretação descabida do disposto na Súmula nº 414 do C. TST, que trata da possibilidade de PODER JUDICIÁRIO manejo do Mandado de Segurança contra decisões antecipatórias JUSTIÇA DO de tutela