Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 263 Nº 0041523-80.2009.8.26.0000 (994.09.041523-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Proven Administraçao e Participaçao Ltda - Apelado: Daimlerchrysler Ag - Apelado: Daimlerchrysler do Brasil Ltda - Apelado: Calabar Diversoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Floraine Comercial Ltda - Fls. 602: Vistos. Promova, a apelante, em c

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marcos Lopes Carvalho contra decisão que, nos autos de execução fiscal nº 1001130-20.2014.8.26.0292, acolheu exceção de pré-executividade para excluílo do polo passivo do feito, condenando a exequente ao pagamento de honorários fixados por equidade no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Requer, basicamente, a majoração dos honorários sucumbenciais para que sejam fixados em patamar compatível com o zelo profissional dos causídicos, sobr

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A finalidade do prequestionamento não elide a inadmissibilidade dos embargos declaratórios quando ausentes os requisitos do artigo 1.022, do CPC. Assim, a irresignação de João Edvaldo não merece ser acolhida. Quanto aos honorários recursais, à decisão foi clara em majorar em 20% o percentual da verba honorária fixada em primeiro grau de jurisdição, nos mesmos moldes da decisão do E.STJ no Agravo Interno nos Embargos de Divergência 1.539.725/DF, mencionado no aresto ora embargado. R

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JACINTO MARQUES DA SILVA, TORGAL VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS IND E COM LTDA, WANDERLEY TONETTI Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO - SP154973 Advogados do(a) INTERESSADO: MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN - SP287613-A, FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FRANCISCO (REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 381 conclusão e agorá verifico que é de se abrir possibilidade para manifestação do adversário processual que, em até dez dias, dirá o que entender oportuno, requerendo o que couber. Após, com ou sem manifestação voltem. - Magistrado(a) Piva Rodrigues Advs: Agenor Luz Moreira (OAB: 12376/SP) - Marcelo Rodrigues Santini (OAB: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003864-45.2001.403.6126 (2001.61.26.003864-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X LUZITA AUTO PECAS LTDA X LUIZ ANTONIO BURIM X HELIO CORONATI X JAIRO BELARMINO LIMA X CONCEICAO APARECIDA ZOCANTE DE LIMA(SP095525 - MARCOS SERGIO FRUK) Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, intime-se o Exequente para que requeira em termos de prosseguimento do feito.Int. 0004289-72.2001.403.6126 (2001.61.26.004289-9) - INSS/FAZENDA(Proc. DIONISIO PEREIRA DE SOUZA) X TORGAL VIDR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000761-07.2018.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGAVINO BARBOSA LIBARINO ADVOGADO: SP221303-THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0002962-50.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ELIO DE SOUZA ADVOGADO: SP327936-ADEMIR JOSE DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003050-88.2018.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000676-84.2019.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HAROLDO MIELI FUSCO ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000677-69.2019.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SORIVAL DE SOUZA MORAES ADVOGADO: SP149653-MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000678-54.2019.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: OSWALDO SANCHON FAVARON ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008649-76.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDINA SALES FERREIRA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008650-61.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO PIRES DE SOUSA ADVOGADO: SP244

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1712 PROCESSO :010.10.007275-5 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900006/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Edimilson Pereira de Lucena VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :010.10.007276-3 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900074/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLA