Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.04.1.008406-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: VANIA PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. CERTIDAO, 68 - De ordem, vistas à Defesa da acusada

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.04.1.003086-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIO

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA JOZEILTON MARTINS DE OLIVEIRA DF030253 - HARTMAN DA SILVA PESSOA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.04.1.009189-8 PREVENCAO 11/0

Caderno único ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 9162-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: EDUARDO DIAS BARROSO. Adv(s).:

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0001299-67.2017.5.10.0016 RECLAMANTE FRANCISCO MAURIENE SOARES MARIANO ADVOGADO HARTMAN DA SILVA PESSOA(OAB: 30253/DF) RECLAMADO LNC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ROSELIA FRANCO SOARES(OAB: 53372/DF) ADVOGADO MARCELA CAROLINE ALVES(OAB: 170773/MG) ADVOGADO EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO(OAB: 59412/MG) 1448 2. Determino à Caixa Econômica Federal

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 MINISTÉR

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.04.1.009589-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: LUIS CARLOS PEREIRA DE LIMA. Adv(s).

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Advogado: GO023817 - JAKSON PINA OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.04.1.009180-8 ALEATORIA 11/09/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3633 - Crimes do Sistema Nacional de Armas 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requeren

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.04.1.009589-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIS

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 236122-7 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA Réu Preso IGOR LOPES GOMES EDIMARÃES DA SILVA BRITO WILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA REINALDO DE JESUS RIBEIRO VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tip