Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 X UNIAO INSS . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO AGRAVANTE . Processo Nº AP-0000198-54.2014.5.02.0070 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado Ana Maria Bulgarelli Ferreira Adorno ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922-D/SP) Instituto Nacional do Seguro Social INSS JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683D/SP) AGRAVANTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Ana Maria Bulgarelli Fe

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 5. AC. 20180229987 NOVO REL. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Ana Maria Santos E OUTROS 9 X Instituto Nacional do Seguro Social-INSS . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AGRAVANTE . Processo Nº AP-0000217-60.2014.5.02.0070 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado Rihad Hassib Cury Harfuch ORLANDO FARACCO NE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0002101-68.2012.403.0000 Classe .. : 464570 AI - SP Origem... : 0801248-29.1998.403.6107 (98.0801248-5) Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... :AURELIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado :ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0002389-16.2012.403.0000 Classe .. : 464742 AI - SP Origem... : 0004593-79.2011.403.6107 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte....

Publicações Judiciais II ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00263 Ap : SP043728 FERNANDO TADEU MARTINS 1976941 0014047-41.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : VALE DO RIBEIRA S/A VEICULOS PECAS E SERVICO ADV : SP129811 GILSON JOSE RASADOR Anotações : AGR.RET. 00264 Ap 2277806 0021811-78.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : JOSE CORREIA DA SILVA ADV : SP254564 MICHELE VIEIRA CAMA

Publicações Judiciais II ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS007684 LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO ADV : MS010610B LAUANE BRAZ ANDREKOWISKI VOLPE CAMARGO APDO(A) : LARA COSTA VIANA BRUXEL e outro(a) ADV 00128 AMS : MS006116 HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL 339234 0004593-79.2011.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : RIHAD HASSIB CURY HARFUCH ADV : SP055388 PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG107145 KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1582 VILLALVA CANDIDO LOPES (OAB 386293/SP) Processo 1006941-60.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Benfeitorias - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Hotelaria Agisol Ltda - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1409 Maria Inês Martins Barbosa - - Cibele Aparecida Rodrigues Barbosa Parra - - Leandro Rodrigues Barbosa - - Michele Rodrigues Barbosa - - Antonia de Fatima Rodrigues Barbosa - - Andrea Rodrigues Barbosa - - Alessandra Rodrigues Barbosa - Roberto Junqueira de Andrade - - Espolio de Eliane Brandao Junqueira de Andra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1397 deposito de fl. 297. Int. Nada mais. - ADV: TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/ SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP) Processo 0012254-10.2003.8.26.0322 (322.01.2003.012254) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Batista - Instituto Nacional do S

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Por fim, a oposição de embargos de declaração com o objetivo de obter o prequestionamento da matéria tem como pressuposto a demonstração de vícios no julgado embargado (art. 1.022 da CLT e 897-A da CLT), o que não ocorreu. Nestes termos, nego provimento aos embargos de declaração e, por reputá-los meramente protelatórios, imponho à embargante multa de 2% sobre o valor atualiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000277-22.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6319001103 AUTOR: MARIA CRISTINA MALHEIRO CARDOZO (SP259355 - ADRIANA GERMANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte, em face do INSS. Afirma a autora que preenche os requisitos legais para obter o benefício supramencionado e, por tal motivo, formula pedido de antecipação dos efeitos da