10.001 resultados encontrados para havendo elementos suficientes - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 112 as testemunhas, que são policiais militares. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: JOSE MARIA ROCHA (OAB 114856/SP) Processo 0000527-10.2011.8.26.0246 (246.01.2011.000527) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - P.H.C.B. - As alegações de fls. 65/67
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 106 ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. A análise sobre a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes para decisão em sentido diverso. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 12 de novembro
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 92 por encontrar no cotejado inquérito os elementos indiciários necessários para o oferecimento da denúncia. As demais alegações da defesa não merecem acolhimento neste momento processual pois a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes para decisão em sentido diverso.En
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1421 CABREÚVA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2016 Processo 0000229-60.2013.8.26.0080 (008.02.0130.000229) - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 144 não merecem acolhimento neste momento processual.Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. A análise sobre a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes para deci
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AO. SEM CUSTAS. P. R. I. C. CATALAO, 28 DE ABRIL DE 2017. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 59925-18.2017.8.09.0029 297 DIVORCIO LITIGIOSO NRMA RCSS 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/17 (201700718201) NATUREZA: NOTIFICACAO
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 110 HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA COPPOLA BRIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2014 Processo 0000272-86.2010.8.26.0246
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 68 Processo 0000407-64.2011.8.26.0246 (246.01.2011.000407) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Gonçalves de Sousa - Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 168, caput, do Código Penal, em que figura como denunciado Paulo Gonçalves de Sousa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 106 RELAÇÃO Nº 0399/2016 Processo 0000124-02.2015.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - V.F.S. - Vistos.Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 157, caput, do Código Penal, em que figura como denunciado VALDEMIR FUZARIA DA SILVA, devendo a zelosa ser
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 93 Processo 0004246-92.2014.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.L.S.S. - Vistos.Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 147, caput, do Código Penal, c/c o teor da Lei 11.340/2006 em que figura como denunciado JOSÉ LUCIANO DE SOUZA DA SILVA .O réu foi devida