446 resultados encontrados para havia cumprido integralmente - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE : 368639-42.2015.8.09.0067 : 588 : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) : SRS AMN MENOR : MP MENOR : MRNF DESPACHO : PROCESSO N. 201503686390 EXECUCAO DE MEDIDA ADOLESCENTE: MYKAEL R ODRIGUES NASCIMENTO FREITAS DE SPACHO CONFORME SE INFERE DO DOCUM ENTO DE FLS. 05, O ADOLESCENTE MYKAEL RODRIGUES NASCIMENTO FREITA S JA HAVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO RABELO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, EM NOME DO SENTENCIADO, NO PRAZO DE 02 (DOI S) DIAS. PROTOCOLO NR. : 258127-32.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUC
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1733 manifestação, a exequente quedou-se inerte. Dessa forma, foi novamente intimada a se manifestar. Ocorre que, novamente, a exequente quedou-se inerte. Assim, ausente manifestação da parte exequente sobre o descumprimento do acordo, declaro quitado o débito. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 5. Assim, salvo entendimento diverso, soa descabido a este Juízo, a insistência do autor de cobrar uma multa por inadimplemento, que até o momento não se vislumbra. Explica-se: tanto a multa de 50% pelo inadimplemento quanto a aplicação do art. 475-J, do CPC são instrumentos a serem utilizados caso o acordo fosse descumprido. No caso, tal situação fática só ocorrer�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1391 Número do processo: 0835076-31.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAFAELLA SILVA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELLA SILVA DE SOUZA OAB: 22355/PA Participação: REU Nome: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Participação: REU Nome: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Proc. 0835076-31.2018.8.14.0301 Nome: RAFAELLA SILVA DE SOUZA Endereço: SENADOR
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 105 Recorrido(a)(s): 1. SUDATI PAINEIS LTDA 2. ADRIEL BERTO FELIPE FLORIANOPOLIS, 16 de Agosto de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Recurso de: ADRIEL BERTO FELIPE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Despacho Processo Nº RO-0001023-40.2017.5.12.0029 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE ADRIEL BERTO FELIPE ADVOGADO ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV(OAB
Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 59 requisitos legais objetivos que não foram atendidos. Incabível a análise e o deferimento do monitoramento eletrônico, pois referida tese não foi submetida e apreciada pelo Juiz da Execução Penal, de modo que seu conhecimento pelo Tribunal implicaria em indevida supressão de instância. Com o parecer, recurso não provido. A
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1337 Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE FERNANDES GOMES FERREIRA Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se a reclamante para tomar conhecimento da certidão, assim como manifestar-se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO sobre a petição de id nº 564e251, com os comprovantes de id nº d9147c9, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclus
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1096 Nos termos do art. 879, § 1° da CLT, na liquidação não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda. Outrossim, cumpre registrar que os autos foram enviados para o arquivo definitivo em 12/02/2019 (fls.3775) e não em 27/02/2019, conforme alegou a Executada. Todavia, é processualmente irrelevante que o feito tenha sido ISTO POSTO, acordam os membros
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3080 CERTIDÃO PJe-JT Natal, 13 de Setembro de 2018. Vistos, etc. Ante os termos da certidão supra, registrem-se os pagamentos efetuados no sistema. Em seguida, considerando que foram devidamente quitados o crédito do reclamante, as custas processuais e verba Sentença Processo Nº RTOrd-0000493-42.2015.5.21.0001 AUTOR LUIZ CARLOS SANTIAGO ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASS