10.001 resultados encontrados para havia sido concedida - data: 09/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3976 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2022 Processo 0001836-96.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 0017645-46.2021.8.26.0602) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - A.S.A. - Fica o defensor intimado da certidão de hon
Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso, levanto o sobrestamento deste feito, ficando claro que a prescrição ficou suspensa no período compreendido entre 15.07.2019 e 28.11.2019. Dê-se ciência às partes. Após, voltem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. NINO TOLDO Desembargador Federa
DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso, levanto o sobrestamento deste feito, ficando claro que a prescrição ficou suspensa no período compreendido entre 15.07.2019 e 28.11.2019. Dê-se ciência às partes. Após, voltem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. NINO TOLDO Desembargad
00021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013615-31.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.013615-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : FRANCISCO DANIEL OLIVEIRA VELLOSO SP183166 MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO e outro(a) Justica Publica 00136153120144036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso, levanto o sobrestamento deste
DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso, levanto o sobrestamento deste feito, ficando claro que a prescrição ficou suspensa no período compreendido entre 15.07.2019 e 28.11.2019. Dê-se ciência às partes. Após, voltem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. NINO TOLDO Desembargad
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : LEONARDO FERNANDES SP101701 JUVENAL SANTI LAURI e outro(a) Justica Publica 00035720820114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso, levanto o sobrestamento deste feito, ficando claro que a prescrição ficou suspensa no período compreendido entre 15.07.201
São Paulo, 14 de janeiro de 2020. NINO TOLDO Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003745-95.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.003745-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : JOSE ELCIO BOENEN SP149015 EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO e outro(a) OLIVIERI MELO DAVIS SP104052 CARLOS SIMAO NIMER e outro(a) Justica Publica 00037459520114036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Sup
São Paulo, 14 de janeiro de 2020. NINO TOLDO Desembargador Federal 00011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002035-24.2017.4.03.6108/SP 2017.61.08.002035-6/SP RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica LEANDRO AUGUSTO AMENDOLA SP069468 ROSANGELA MARIA TOQUETI e outro(a) 00020352420174036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro
00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004075-29.2011.4.03.6127/SP 2011.61.27.004075-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : JAIR TADEU FRANCALASSI RIBEIRO SP034732 JOSE ADALBERTO ROCHA e outro(a) Justica Publica 00040752920114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso, levanto o sobrestamento deste
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : MAURICIO MARQUES NOGUEIRA FILHO SP114061 BERNADETE DOMINGUES S DE OLIVEIRA OS MESMOS Justica Publica ROGERIO DA CONCEICAO VASCONCELLOS SP122459 JORGE FELIX DA SILVA e outro(a) 00052726720064036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Ao julgar o RE 1.055.941/SP na sessão plenária de 28.11.2019, o Supremo Tribunal Federal revogou a tutela provisória que havia sido concedida pelo Ministro Dias Toffoli. Em razão disso