509 resultados encontrados para healthcare do brasil com - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0044 Ap-SP 360305 0002655-41.2014.4.03.6108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : GP BRU REPRESENTACAO COML/ DE MOVEIS LTDA ADV : SP149649 MARCO AURELIO UCHIDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHE
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : TINTO HOLDING LTDA : SP287715 TIAGO DIAS DE AMORIM AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LINS >42ªSSJ>SP 00069 AMS 364546 0025980-35.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : RHADAR RECURSOS HUMANOS LTDA -EPP ADV : SP164632 JURANDIR ZANGARI JUNIOR APDO(A) : Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP ADV : SP211620 LU
ADV : SP158041B ANDRE LUIZ FONSECA FERNANDES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00030 AMS 315515 0021143-93.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.021143-3 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : SUL AMERICA AETNA SEGURO SAUDE S/A ADV : SP170872 MAURICIO PERNAMBUCO SALIN APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS 00031 AMS 361222 0004827-43.2015.4.03.610
00042 AI 581812 0009251-61.2016.4.03.0000 SP 00078506220034036182 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : COUROBOM COM/ DE COUROS LTDA AGRDO(A) : MARCIA ANDREIA FERREIRA BATISTA CASTILHO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00043 AI 581421 0008132-65.2016.4.03.0000 SP 00224571520154036100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0044 Ap-SP 360305 0002655-41.2014.4.03.6108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : GP BRU REPRESENTACAO COML/ DE MOVEIS LTDA ADV : SP149649 MARCO AURELIO UCHIDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHE
00042 AI 581812 0009251-61.2016.4.03.0000 SP 00078506220034036182 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : COUROBOM COM/ DE COUROS LTDA AGRDO(A) : MARCIA ANDREIA FERREIRA BATISTA CASTILHO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00043 AI 581421 0008132-65.2016.4.03.0000 SP 00224571520154036100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado, vencido o Desembargador Federal Relator, na parte referente à fixação da verba honorária e o Desembargador Federal Nelton dos Santos que negava provimento ao recurso. São Paulo, 25 de agosto de 201
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2307 de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição, e partes para falarem, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma do art. 879, § 2º, da CLT. das competências abrangidas (artigo 43, parágrafo 3º, da Lei VI - Ultrapassado o limite legal das contribuições previdenciárias, 8.212/91).
AGRTE ADV : COML/ E CONSTRUTORA GUITTE LTDA : SP249082 TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00257 AI 587657 0016619-24.2016.4.03.0000 SP 00031302620164036108 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : AGRICOLA PONTE ALTA LTDA : SP244865A MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VI
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA BETANCOURT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SP154065 MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026893-61.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.026893-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Fe