Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1427 Apelante: Andre Luiz Lucio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 185-V) 0045722-82.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Henzo D agostinho - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2078 judiciais desfavoráveis e identificada a forma privilegiada do delito, reduzir as penas a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 222 (duzentos e vinte e dois) dias-multa, no valor mínimo unitário, substituída a corporal por prestação de serviços à comunidade e outra mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2719 AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO OAB/SP 221536 224.01.2012.017038-4/000000-000 - nº ordem 541/2012 - Procedimento Ordinário - REGIANE MIRANDA DEIROLI IAGOLARI X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 37 - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de Revisional de Contrato com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1117 Maurício Barbosa Pavão - - Luiz Antonio Sampaio Gouveia - - Antonio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - Controle 971/08, ficam os defensores intimados para manifestarem-se nos autos fls. 381. - ADV: MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP) Processo 0069487-87.2012.8.26.0050 - Ação Pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1120 DR. DANIEL NEREU LACERDA, OAB/SP Nº 151.078, DR. FABIO EDUARDO BERTI, OAB/SP Nº 168.279, DR. PAULO SÉRGIO FEUZ, OAB/SP Nº 133.505, DR. RICARDO ARENA JUNIOR, OAB/SP Nº 100.141, DR. LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO, OAB/SP Nº 122.927, DR. DANIEL SATO, OAB/SP Nº 203.626, DR. MARCO POLO DEL NERO, OAB/SP Nº 20.636, DR. EDUAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1537 Processo 0092479-37.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - W.S.S. - CONTROLE 1968/2015 - Fica o defensor intimado para regularizar a petição de defesa preliminar (sem assinatura) comparecendo em cartório. - ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP) 3ª Vara Crimina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2837 Panorânico - Monica Regina Demetria G Valencio - Vistos.1. Fls. 46/52: Recebo como emenda à inicial. Converta-se a ação em procedimento comum. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2879 - Vistos.1. Em se tratando de citação pelo correio, “a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo” (artigo 248, § 1º do Código de Processo Civil).No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro, não havendo nos autos element

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 3044 da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, inciso I, NCPC) - realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, no importe de R$ 142.524,13 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2813 qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se.Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e comunique-se a extinção. Após, arquivem-se.P.R.I. - ADV: CRISTIANE FONSECA SALVONI (OAB 141961/SP), MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA (OAB 211945/SP) Processo 1007888-57.2015.8.26.0008 - Pr