Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

hebert lima cerqueira

  1. Página inicial  > 

22 resultados encontrados para hebert lima cerqueira - data: 22/07/2025

Página 1 de 3

Processos encontrados


TJBA 27/05/2022 - Pág. 738 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 738 Advogado(s): DESPACHO Vistos. Etc., Intime-se a exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação estatal. Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, na data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

TJBA 13/06/2022 - Pág. 1023 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1023 Parte Autora: Harrisson Encarnacao Dos Santos Advogado: Matheus Salomao Dos Santos (OAB:BA42972-A) Advogado: Goncalo Silva Teixeira Filho (OAB:BA66704-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022976-15.2021

TJBA 26/09/2022 - Pág. 600 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: MANUELA MARQUES SILVA FONSECA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LIVIA MARQUES SILVA (BA 60352) Comarca: Salvador Ordem: 127 Processo: 8035935-18.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: MARIA REGINA COELHO CERQUEIRA SECRETARIO DE ADMINIST

TJBA 17/10/2022 - Pág. 880 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 880 MESMO SE CONSIDERADA A DATA DA INSCRIÇÃO NO CERTAME. AUSÊNCIA DO ALICERCE JURÍDICO PARA ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. PARECER MINISTERIAL DESFAVORÁVEL. SEGURANÇA DENEGADA. I – Considerando o julgamento do mandado de segurança em tela, resta prejudicado o recurso de agravo interno (expediente n. 8043470-95.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv) interposto contra decisão d

TJBA 13/07/2022 - Pág. 639 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 639 Intimem-se as partes, na forma da lei, acerca do trânsito em julgado, conforme certidão inserta no ID.31297356, e para que apresentem, se for o caso, os requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo acima assinalado, se ausentes requisições das partes, proceda a Secretaria com as diligências necessárias para a baixa e arquivamento dos auto

TJBA 14/02/2022 - Pág. 206 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 206 no curso para o qual logrou êxito, poderá sofrer lesão grave e irreparável, obstando-lhe o “acesso aos níveis mais elevados de ensino”, mais precisamente, de matricular-se no curso de Medicina da UNIFTC. Não obstante o art. 38, §1º, II da Lei n.º 9.394/1996 assegurar, apenas, aos maiores de 18 anos o acesso aos cursos e exames supletivos para a conclu

TJBA 17/10/2022 - Pág. 879 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 879 IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. POLICIAL MILITAR. 1º SARGENTO. RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS. CÁLCULOS. REMUNERAÇÃO INTEGRAL POSTO SUPERIOR. 1º TENENTE. RECONHECIMENTO

TJBA 17/10/2022 - Pág. 881 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 881 683 DO STF. ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/01. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO LEGAL NO CASO CONCRETO MESMO SE CONSIDERADA A DATA DA INSCRIÇÃO NO CERTAME. AUSÊNCIA DO ALICERCE JURÍDICO PARA ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. PARECER MINISTERIAL DESFAVORÁVEL. SEGURANÇA DENEGADA. I – Considerando o julgamento do mandado de segurança em tela, resta prejudicado o rec

DOEPE 08/12/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

DOEPE 14/09/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo