4.534 resultados encontrados para heberte carlos menezes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1010798-24.2018.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ADVOGADO : 239083/SP - Heberte Carlos Menezes da Costa EXECTDA : Cleusa Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010799-09.2018.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 REQTE : Barbara Sequini Noronha ADVOGADO : 335659/SP - Renato Luchi Caldeira REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008238-41.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporanga ADVOGADO : 239083/SP - Heberte Carlos Me
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 145 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador); Agravada: Delerice de Moura; Advogada: Carla Cecilia Russomano Fagundes (OAB: 222467/SP); 2058416-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 425 Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Valdir da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 76 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500921-32.2020.8.26.0664; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 88 Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP); 2073155-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segura
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 VOTUPORANGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 12/09/2018 PROCESSO :1007815-52.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 133443/SP - Roberta Nigro Franciscatto REQDO : Valdir Luiz Frati VARA:1ª VARA CÍVE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 86 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004993-34.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Andre Narduchilara; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); 2073056-37.202
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005329-24.2020.8.26.0309; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Município de Jundiaí; Ad
TJSP 03/07/2020 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1399 - Custas - Citação” - Tema nº 1054/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 26 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Gilmar da Silva Fra