6 resultados encontrados para heberte de creddo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/413 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FABIANO SANTAROZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2010.000306 Nº ORDEM:11.01.2010/000028 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/299 JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2010.000324 Nº ORDEM:11.01.2010/000030 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:796 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2010.000316 Nº ORDEM:13.01.2010/000053 CLASSE:PRECATÓ
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 Autor do Fato:CLAUDIO URBANO MODOLO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:137.01.2008.004944 Nº ORDEM:11.01.2008/000537 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1070 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:ROBERTO VIAJOTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:137.01.2008.004951 Nº ORDEM:11.01.2008/000538 CLASSE:CRIME DE FU
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 1554 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:01 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAFAEL HEBERTE DE CREDDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2010.002938 Nº ORDEM:13.01.2010/000378 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL BOLETIM DE OCORR�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1993 I, CP).No caso concreto o acusado foi condenado como incurso no art. 309 do CTB ao pagamento de 10 dias multa. Ora, nesse caso o prazo prescricional é de dois anos (art. 114 do CP). A prescrição ocorreu no caso concreto porque o limite temporal acima mencionado excedeu o prazo de dois anos. Diante do exposto