Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009435-91.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: ZILMAR CARDOSO CABRAL ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0009439-31.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2513 228598/SP) Processo 1001875-87.2016.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.G.S. - - A.L.G.S. - Ciência à parte requerente quanto ao ofício recebido para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias ADV: LIANE FRANCO MOREIRA (OAB 249112/SP) Processo 100

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Terço constitucional de férias. No que se refere ao adicional de férias relativo às férias indenizadas, a não incidência de contribuição previdenciária decorre de expressa previsão legal (art. 28, § 9º, "d", da Lei 8.212/91 - redação dada pela Lei 9.528/97). Em relação ao adicional de férias concernente às férias gozadas, tal importância possui natureza indenizatória/compensatória, e não constitui ganho habitual do empregado, razão pela qual sobre ela não é possível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 REQTE : Soraia de Sousa Eugênio ADVOGADO : 457048/SP - Samer de Jesus Ribeiro da Silva VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1033535-68.2022.8.26.0506 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rodrigo Botelho ADVOGADO : 168926/SP - Juliana Polo Trindade de Araujo VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 143 205861/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP) Processo 1007256-55.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hedilene Lima de Oliveira - Claudilene Francisco Silva Santos Me - Hedilene Lima de Oliveira - Manifeste-se a parte autora a respeito da certidão do o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000108-43.2019.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MARIA ANITA SCHIAVON Advogados do(a) AUTOR: MARIA TERESA FIORINDO - SP270530, CAMILA JULIANA POIANI ROCHA - SP270063 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vista ao réu/apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, e não sendo caso de aplicação do art. 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP089287 - WATSON ROBERTO FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 07/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 0009064-52.2018.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDIVALDO LOPES TARGINO DA SILVA ADV. SP212871 - ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 26/01/2021 MPF: Não DPU: Não 0180 PROCES

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.Manifestem-se as partes sobre os valores apresentados pela contadoria a título de honorários sucumbenciais, no prazo comum de 10 (dez) dias. 2.Caso haja impugnação, tornem os autos à Contadoria para retificar ou não os seus cálculos, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3.Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. Cumpra-se. 0008586-54.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302016964 AUTOR: EDELSON CARNEIRO DE BARROS (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2414 - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/ SP), ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO (OAB 288121/SP) Processo 1000356-29.2015.8.26.0397 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Renata Ribeiro Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 199 Processo 1015522-94.2017.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Adrielle Cristina Petrolini da Silva - Vistos. Ante o cumprimento do acordo informado a fls. 103, nada mais há para ser deliberado. Ao arquivo. Int. - ADV: GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275