Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/367075, de 05/08/2019; R E S O L V E: I - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor HERSON SIMEI QUEIROZ MORAES; matrícula nº. 57176011/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo; lotado na Coordenadoria de Núcleo de Controle Interno, no período de 19/08/2019 a 17/09/2019, referente a

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 PORTARIA Nº. 621/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos d

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 57 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente Contratado: WKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Endereço: Rua Rio da Prata nº 245, sala 201, Bangu – Rio de Janeiro, CEP 21.820-096. Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES Protocolo: 520964 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia d

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 67 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 .. . TORNAR SEM EFEITO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 238/19 DE 16.07.2019. Art. 1º CONCEDER Licença Saúde à servidora ALEXANDRA DE PAIVA PINA MARTINS, Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 5559030/4, no período de 17-08-2018 a 28-08-2018, conforme processo 2019/310759. .Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente. Protocolo:

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  51 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 029/2023 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/123732; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, matrícula: 5931484/3, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento e Estudos Econômicos. OBJETIVO: Realizar

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  91 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . DIÁRIA . Portaria nº 184/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO, 21 de novembro de 2022. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, incis

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 101 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 0528/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 inciso II, da Lei nº 9933/99, para que promovam o pagamento da penalidade aplicada ou, querendo, apresentem RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital, a ser encaminhado a Sede do IMETROPARÁ, informando, necessariamente, a qualificação do recorrente e o número do Processo. Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, loc

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  125 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA N° 437/2022 – DAF/SEDEM BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2022. Nome: Fabio Rezende Sicilia /CPF:n°292.576.462-20/Cargo:Colaborador Eventual/Origem:Belém-PA/Destino:Altamira-PA/Período:24/06 a 04/07/2022/Diárias:5,5(cinco e meia)Objetivo:representar EMPREENDIMENTO PRODUTOR DE CHOCOLATES E DERIVADOS DE CACAU. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELLE ABRAHÃO ABDON Diretora de Administração e Finan�

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  51 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº. 185580A/1, de 23/03/2017. R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da PORTARIA Nº. 058/2017, de 07/02/2017, à servidora HEDILY MOREIRA ALAMAR, matrícula nº. 55589907/1, ocupante do Cargo de Técnico em Ge