Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 548 nulidade absoluta do ato de disposição, pois preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a validade do ato (art. 166, IV, do CC)” (Direito Civil: direito das sucessões, 5ª ed., Ed. Método, São Paulo, 2012, p. 13). Demais disso, na hipótese em apreço existe a peculiaridade de que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 829 ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP) Processo 1008481-52.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1000766-22.2021.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ricardo Bellon Américo - Vistos. Intime-se o perit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3131 PERMITINDO QUE SE PROLONGUEM POR MUITO TEMPO. A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA É OBJETIVA E A PROVA É FIRME NO SENTIDO DE IDENTIFICAR A OCORRÊNCIA DO FATO E A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM O DANO; INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 731 Processo 1006280-63.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cavicon - Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 752 sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecer por seis (06) meses. Deverão constar do edital e do mandado de registro da interdição os nomes da(o) interdita(o) e do(a) curador(a), a causa da interdição, os limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 576 prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 659 companheiro e, em caso positivo, qual sua profissão e renda. Com a juntada, TORNEM, para análise da gratuidade postulada e consequente recebimento da inicial. Int. - ADV: LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443008/SP) Processo 1005912-78.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1192 de fls. 227. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), LIDIA SANTOS GEMIGNANI (OAB 366927/SP) Processo 1001636-43.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Santos de Paula - Cleuza Costa Santos Fls. 169 - expeça-se o formal de partilha como já determinado.Indefiro a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 517 habilitada.Deverá a parte credora juntar aos autos digitais, nos termos do Provimento n.º 16/26 (artigo 1.286, § 2º, incisos I, II, III e IV, todos do Código de Normas Judiciais da Corregedoria do Tribunal de Justiça), as seguintes peças dos autos principais: a) sentença e acórdão, se existente; b) cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 442 se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado das custas de fls. 35, entregando-a à Procuradora do Estado. Oficie-se ao IPESP, comunicando a ausência do recolhimento da taxa da carteira de previdência do advogado (fls. 35), para as providências de praxe. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: A