Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 962 antecipatória procede. Observa-se nos autos que a genitores da criança está custodiada e ela está sob a responsabilidade da avó materna (autora). A certidão do oficial de justiça confirma que a menor reside com a avó e aparentemente é bem cuidada. Portanto, está presente a probabilidade do direito alegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 774 o feito por SANEADO. Fixo como ponto controvertido a constatação de ilegalidade na demissão da servidor. Ônus da prova distribuído na forma do artigo 373, incisos I e II, do novo Código de Processo Civil. Para solução da controvérsia, DEFIRO a produção de prova pericial de natureza médica requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 721 suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, comprove a requerente, por meio de documento hábil, o vinculo de parentesco com a menor, tendo-se em vista que os demais documentos que instruem a inicial não demonstram que a criança é, de fato, bisneta da autora. - ADV: JOSÉ MARIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 636 Processo 1005793-30.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - E.A.S. - - R.M.K.S. - S.R.S. - - A.S. - - C.A.C.V. - Vistos. 1)Fls. 560: nos termos do artigo 100 do CPC, a forma procedimental de impugnação à concessão das benesses da assistência judiciária gratuita condiciona-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1002 regularidade da representação processual. Isto é, a procuração deve ser válida e o crédito deve ser de titularidade da parte exequente, sem qualquer fato extintivo, modificativo ou impeditivo, na forma dos arts. 682, CC, e 43, CPC. Para o levantamento, deve trazer descrição individualizada dos valores a serem le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 520 Processo 1005392-94.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat SA - Vistos, etc.Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO movida por BANCO FIAT S.A. em face de ANDERSON JOSE. A parte autora requereu a desistência da ação (fls. 52).É o relatório.Fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 576 administrativa indevida.No caso em testilha, sustenta a autora ser portadora de problema cardíaco grave, tendo sido submetida a recente tratamento ao que se convencionou chamar de “cirurgia de peito aberto”. Relata que não obstante os esforços médicos e recursos empregados até o momento, a cirurgia não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 442 feito deverá ser feito por petição, inclusive pedido de vista dos autos que, se requerida dessa forma, fica desde logo deferida à exequente. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO OSHIRO (OAB 196834/SP), MARIA TERESA DEL PONTE (OAB 134954/SP) Processo 0021083-54.2004.8.26.0286 (286.01.2004.021083) - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 729 Processo 0003986-50.2018.8.26.0286 (processo principal 001523035.2002.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - FAZENDA NACIONAL - Vasatex Ind de Ceramica Ltda - Vistos. Ante o ofertado pela Executada ás fls. 62, manifeste-se a Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 728 certidão de fls. 123 de seguinte teor: “...que não acompanhou a petição retro juntada a taxa para expedição da contrafé, para intimação dos requeridos quanto à emenda à inicial, conforme determinação de fls. 115/116.” - ADV: CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA (OAB 158399/SP), JUAREZ ANTONIO ITALIANI (OAB