5.098 resultados encontrados para heitor carvalho silva - data: 19/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A.F. REQDO : F.A.F. VARA:5ª VARA PROCESSO :1001944-64.2020.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS ADVOGADO : 415517/SP - Jose Fernando Vialle REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :
transição adotada no referido julgamento. Naquela oportunidade, o STF definiu que, a partir da efetiva postulação administrativa, o INSS teria o prazo de 90 dias para encerrar a análise administrativa. Anoto que, embora referido prazo tenha sido adotado como regra de transição em virtude do entendimento então adotado pelo STF, sua fixação atentou para critérios de razoabilidade, elegendo lapso temporal no qual a postulação administrativa deve ser efetivamente realizada. Dessa forma,
0015090-06.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301057188 AUTOR: MURILLO GUSTAVO DOS SANTOS GAMERO (SP257331 - CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0070924-91.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301057190 AUTOR: DILSON APARECIDO LOURENCO (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 727 Assinatura GOIANIA, 4 de Julho de 2018 CLEUZA GONCALVES LOPES Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0001108-97.2012.5.18.0008 AUTOR HEITOR CARVALHO SILVA ADVOGADO RODOLFO NOLETO CAIXETA(OAB: 25758/GO) RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO SÉRGIO MARTINS NUNES(OAB: 15127/GO) ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) Intimado(s)/Citado(
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2343 ALIMENTADA : Y.C.C.B. ADVOGADO : 232618/SP - Felipe Alberto Verza Ferreira ALIMENTANTE : T.S.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003271-12.2015.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marli Pereira ADVOGADO : 261638/SP - Gustavo Ferraz de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VA
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1582 s.m.j., desproporcional à mora da demandada. Fundamentação Ademais, o demandante não comprovou qualquer tipo de prejuízo DESPACHO pela mora da empresa de apenas um dia. Fica a parte credora intimada para, no prazo de dez dias, indicar Acerca do versado, o Código de Processo Civil dispõe que "Art. elementos novos e eficazes para prosseguimento do feito, ciente
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1583 processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitalizados inseridos nos autos até agora Assinado pelo(a) Servidor(a) PEDRO HUMBERTO GONCALVES deverá ser feita no sítio deste Regional na internet através do DE SOUSA, da 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por seguinte
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2333 MONTEIRO SEMENSATO (OAB 283742/SP) Processo 0002817-10.2015.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Aparecido Ruys - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar para a parte autora R
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 706 (OAB 253494/SP) Processo 1006953-86.2018.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Djalma Santo Fanholo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE - Intimação da embargante para completar, em 05 dias, o valor do preparo (R$ 47,37), sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º do NCPC)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007154-64.2015.8.26.0604 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : João Pereira de Souza ADVOGADO : 314635/SP - Judite Batista de Oliveira REQDO : José Paulino de França VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007155-49.2015.8.26.0604 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.C.S. ADVOGADO : 295887/SP - La�