Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 35 0240062-24.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Aldenizo Rodrigues de Oliveira. Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP). Apelado: Oi S/A -Em Recuperação Judicial. Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0259301-14.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ivson

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.777 Nº CPF 1 410.505.682-49 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 NOME DISCIPLINA VALOR JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO FILHO CRIMINALISTICA R$ 1.540,00 2 392.903.792-00 WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO DEFESA PESSOAL POLCIAL R$ 2.170,00 3 572.406.392-15 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR 4 632.689.812-91 MARCELO AMARO DA GAMA ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 424.797.462-91 DANIEL CARVALHO NEVES DIREITO ADMINISTRATIVO R$ 2.380,00 6 581.118.752-15 ED

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 479 - Processo 0262524-09.2020.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Relações de Parentesco - REQUERENTE: M.A.F.C. REQUERIDO: P.A.C.C. - Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor (fl. 71) e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço ante as razões explicitadas e com fulcro no art. 200, § único e 485, V

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 346 DETERMINO a citação da parte requerida, por carta com AR - Aviso de Recebimento, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 335 do CPC e desde logo reconhecendo e declarando a necessidade, in casu, de de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII do CDC) Concedo também, a prioridade na tramitação do feito de acordo com o pr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 452 moldes acima delimitados, e 3) condenar o promovido ao pagamento de pensão alimentícia em favor da filha F. G. A. C.¹ , no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo, a ser paga até o dia cinco de cada mês, mediante recibo ou depósito/Pix em conta de titularidade da representante legal da menor. Para hipótese do alimentante encontrar-se inseri

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 328 constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Escoado o prazo com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. ADV: JANAINA ALENCAR VIEI

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de novembro de 2021. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício. Protocolo: 730681 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 346 DETERMINO a citação da parte requerida, por carta com AR - Aviso de Recebimento, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 335 do CPC e desde logo reconhecendo e declarando a necessidade, in casu, de de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII do CDC) Concedo também, a prioridade na tramitação do feito de acordo com o pr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 313 audiência designado para ainda ocorrer. Sem custas em virtude da gratuidade da justiça. ADV: LÁZARO LAGO GADELHA (OAB 38102/CE) - Processo 0259596-85.2020.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Família - REQUERENTE: M.F.M.C. e outro - Portanto, defiro a gratuidade requerida. ABRA-SE VISTAS AO MP. Expedientes necessários. ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO (OAB 6972/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 367 PE) - Processo 0238041-12.2020.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Liminar - REQUERENTE: Maria Fátima Moura Rocha - REQUERIDO: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Sobre a petição de fls. 404, diga a parte autora/credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime(m)-se. ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) - Processo 0258215-42.202