Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (ANTIGO CEFET) KARINA RODRIGUES LEAO(OAB: PA6939) RAIMUNDO NONATO DA SILVA MORAES MIRLENE BAIRRAL FRANCA(OAB: PA6051B) L P ENGENHARIA LTDA - EPP Pelo presente edital intima-se L P ENGENHARIA LTDA - EPP, atualmente em lugar incerto e não sabido, para aprese

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ACHILES JOSE BARRAL NASCIMENTO - ALONSO ALVES AMOEDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA - GILVANDRO SANTOS RIBEIRO - JEFFERSON SOUZA DA SILVA - PAULO SERGIO NASCIMENTO Processo Nº RO-0001242-33.2017.5.08.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRAZIELA LEITE COLARES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HEITOR DE AZEVEDO P

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO formulado por EDILBERTO FELIX DE MEDEIROS em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS nos ADVOGADO 450 HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA(OAB: 3484/AC) autos n. 0000648-54.2022.5.14.0402, para condenar a parte reclamada, em virtude do direito do reclamante à progressão horizontal por antiguidade (PHA) a

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1135 à tentativa de indisponibilização de ativos financeiros existentes em nome da parte executada via convênio BACEN-JUD. Havendo bloqueio parcial em valor razoável, ou total, intime-se a parte executada acerca da referida indisponibilidade, nos moldes do INTIMAÇÃO art. 854, §2º do CPC, permissivo dos artigos 15 do CPC e 769 da Fica

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 12640/MA) LE CANARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME FERNANDO ROBERTO PEREIRA(OAB: 37918/DF) THIAGO SOARES LIMA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 1137 deflagração do início de contagem do prazo de prescrição intercorrente. Em caso de manifesta

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 178 nos seguintes moldes: "2. A ECT pagará em definitivo, a título de adicional de periculosidade, percebido por carteiro motorizado adicional, 30% (trinta por cento) do respectivo salário base, que faz uso de motocicleta, podem ser recebidos exclusivamente para todos os carteiros que trabalham na cumulativamente. RECURSO DE REVISTA AFETADO RR-1757- distribuição e

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 682 admitida a revista, porque a infringência de preceito constitucional, protetiva do trabalho da mulher, é aplicável somente a ela. capaz de viabilizar o seguimento de recurso de revista, deve ser No que se refere às demais parcelas deferidas, inviável conclusão direta, hipótese não materializada, no presente caso, porque se diversa da estabelecida pelos Juízos de origem, posto

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 137 artigos 17 da Lei nº 5.584/70 e 14 da Lei Complementar nº 80/94, início da vigência da Lei nº 13.467/2017, promulgada em 13 de julho revelando-se incabível a condenação da parte vencida ao de 2017, conforme já decidiu este Pleno, de forma unânime, por pagamento dessa verba honorária seja pela mera sucumbência, ocasião da aprovação do artigo 6º da Ins

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região autos fisicos, que reputem pertinentes. Fica tambem notificada a executada CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a qual encontra-se em local incerto e nao sabido. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0037200-86.2007.5.06.0007 Processo Nº 00372/2007-007-06-00.2 130 atuacao por meio do PJe-JT, se ainda nao estiverem cadastradas no sistema; 3. requererem ao Magistrado para digitali

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Decisão. Não procede a alegação da embargante, tendo em vista que os cálculos finais da liquidação se encontram em perfeita sintonia com a legislação específica vigente no País e o comando executivo oriundo da coisa julgada. A entidade embargante foi devidamente notificada para apresentar a evolução salarial da embargada(fl.104), todavia, permaneceu inerte. Ressalta