Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 as disposições legais para o recolhimento. Adota-se o cálculo previdenciário dos litigantes, cabendo à reclamada a correta adequação à alíquota da empresa, nos termos da Lei, observando-se as disposições legais para o recolhimento. Nos casos em que se apurar execução previdenciária igual ou inferior a R$ 20.000,00, como estabelecido pela Portaria 582 de 1112-2

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000108-30.2014.5.15.0120 AUTOR DOUGLAS SOUZA ARAUJO ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) RÉU COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) ADVOGADO RÉU 2968 HEITOR HENRIQUE CURTI FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque adequados e tempestivos. No mérito, razão não assiste ao embargante. Isso porque não verifico na sentença qualquer vício de omissão ou contradição. A decisão hostilizada foi proferida de forma fundamentada (art. 93, IX, CF), clara e coerente, inclusive quanto ao tópico da fixação dos turnos de

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2331 do Decreto n. 3.000/1.999, o cálculo do imposto na fonte é efetuado separadamente dos demais rendimentos pagos ao obreiro, salientando que não há incidência de imposto de renda sobre as férias indenizadas, inclusive seus reflexos, dada a sua natureza Processo: 0000263-33.2014.5.15.0120 indenizatória (Súmula 125 do C. STJ);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 855 VARA:1ª VARA PROCESSO :1005742-59.2017.8.26.0368 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Wellington Carlos Salla ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas VARA:1ª VARA PROCESSO :1005743-44.2017.8.26.0368 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ‘Banco do Brasil S/A A

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2332 Processo: 0000364-70.2014.5.15.0120 indenizatória (Súmula 125 do C. STJ); no que respeita ao aviso AUTOR: HEITOR HENRIQUE CURTI prévio indenizado, face o seu caráter indenizatório, não há RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS incidência de contribuição previdenciária ou fiscal; e) os cálculos deverão ser acompanhados de um resumo que DESPACHO con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1793 Jean Henrique dos Santos, 266997/SP - Tatiana Vanessa Sanches DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001689-47.2020.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aparecida Janete Ribeiro ADVOGADO :

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Renato César Fernandes(OAB: 277965SPD) ARIANE ROBERTA TAVARES Renato César Fernandes(OAB: 277965SPD) INES HELENA CAYRES Renato César Fernandes(OAB: 277965SPD) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS Antônio Carlos Venturin(OAB: 126420SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 133, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 instrução processual para o dia 27/08/2015 as 15:00 horas. Intimem -se as partes, com as cominações de praxe. Jaboticabal, quartafeira, 26 de novembro de 2014. Cientes as partes que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas espontaneamente, sob pena de preclusão. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000251-19.2014.5.15.0120 RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1800 REQDO : Sabemi Seguradora S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001264-66.2021.8.26.0368 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Edson Fonseca ADVOGADO : 432189/SP - Stephanie Batista dos Reis VARA:2ª VARA PROCESSO :1001266-36.2021.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.S. ADVOGADO : 218355