42 resultados encontrados para heitor herbert stein - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
819/822 apresentou aditivos às cartas de fiança em razão da inexistência de referência expressa ao benefício de ordem (arts. 827, 829 e 835 do CPC). 3. A jurisprudência do STJ tem entendido que o art. 15, I, da Lei 6.830/80 confere à fiança bancária o mesmo status do depósito em dinheiro, para efeitos de substituição de penhora, sendo, portanto, instrumento suficiente para garantia do executivo fiscal (REsp. 660.288/RJ, Rel. Min. ELIANA CALMON, DJU 10.10.2005). 4. É certo que a exe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 187033-25.2014.8.09.0000(201491870338) PROCESSO : 187033-25.2014.8.09.0000(201491870338) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) JVALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA DIOMAR BEZERRA LIMA MARCO AURELIO DA SILVA 1 RECORRIDO(S) GRECON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO( S) ADV(S) : PAULO GOMES NETTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 11232-20.2006.8.09.0051 ( 200600112327 ) 1459 BUSCA E APREENSAO IRAIDES ANTONIA DE OLIVEIRA HEITOR HERBERT STEIN (ESPOLIO) 7625 GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 9232 GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES
TIPO BAÇÃO ORDINÁRIA n.º 0131633-86.1979.403.6100AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RÉUS: ELBA CONSTRUTORA LTDA, ARIOVALDO FRANCISCHINI DE SOUZA, MARIO FUTIWAKI, ESPÓLIO DE HEITOR HERBERT STEIN E JOÃO AVELINO MODES STEIN26ª VARA FEDERAL CÍVELVistos etc.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação contra ELBA CONSTRUTORA LTDA, visando à condenação da ré ao pagamento da quantia de CR$ 96.304,76, referente ao contrato
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES). MONTIVIDIU, 7 de outubro de 2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NUMR. 792954/2014 COMARCA DE MONTIVIDIU FÓRUM - AVENIDA RIO VERDE 73 CENTRO CEP - 74000000 TEL: 3000-0000 - FA
contrato de financiamento habitacional, pelas regras do Sistema Financeiro da Habitação, em 19/03/2007.Alegam que o valor do imóvel foi fixado em R$ 180.000,00, tendo apresentado recursos próprios (R$ 26.359,49), bem como recursos da conta vinculada ao FGTS (R$ 48.640,51), sendo financiado o valor restante (R$ 105.000,00).Aduzem que o financiamento será pago em 240 meses e que as prestações mensais serão pagas em débito automático, em sua conta corrente, perante a CEF.Afirmam que, na t
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 RELATOR AGRAVANTE(S) : DR. DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE : ANTONIO RANULFO DE OLIVEIRA ADV(S) : LUCIANO MACHADO PACO RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) : GLADSTON JOSE LEMOS E OUTRO(S) ADV(S) : RENATA CALIXTO LEMOS DECISAO OU DESPACHO: Portanto, considerando que não foram preenchidos os requisitos para a aplicação do princípio da fungibilidade recursa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 EXECUTADO : SF ATENDIMENTO CLINICO E COMERCIO DE PRODUTOS VE EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 145942-57.2011.8.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JMDS REQUERIDO : LGDSB ADV REQTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : D E S P A C H O DETERMINO QUE O (A) ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA SEJA INTIMADO (A) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTI NçãO DO PRESENTE PROCESSO NO ESTADO EM QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 GO, 04 DE MAIO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 419894-38.2006.8.09.0137 ( 200604198943 ) AUTOS NR. : 123 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO : HEITOR HERBERT STEIN ADV EXEQTE : 21184 GO - CAROLINE FISCHER DESPACHO : AUTOS N.: 123/10- 200604198943 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D