10.001 resultados encontrados para heitor rodrigues de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 73 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição de nova Carta de Arrematação ID 53dfc47, conforme determinado no Despacho ID b248ab3. Destinatário: TRIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Atente o arrematante quanto a sua responsabilidade no tocante ao - ME pagamento do ITBI, conforme explicitado no “item 3”, da nota de devoluçã
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 18208 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0189100-03.2008.5.15.0017 PROCESSO: 018910
Com as informações, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002481-11.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EDSON PAZ DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando o pedido de realização de perícia técnica, intime-se o autor para qu
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :0005599-06.2021.8.26.0576 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Cleonice Lopes Ozanic IMPTDO : Diretor do Detran S/P VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005600-88.2021.8.26.0576 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Heitor Rodrigues de Lima ADVOGADO : 243479/SP - Heitor Rodrigues de Lima IMPTDO : P
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 ADVOGADO : 179404/SP - Jeferson Rodrigues de Almeida REQDO : Companhia Ultragaz S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016230-89.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José de Freitas Vintem Neto ADVOGADO : 279285/SP - Iara Marcia Belisário Costa REQDO : Policia Militar do Estado de São Paulo Cpi51
- Na ADI 2.556 e na ADI 2.568, ambas Rel. Min. Joaquim Barbosa, em 13/06/2012, o Pleno do E.STF decidiu pela validade das incidências previstas na Lei Complementar 110/2001, quando já vigia a nova redação do art. 149 da Constituição Federal (dada pela Emenda 33/2001). O mesmo E.STF pacificou a questão julgando o RE 878313 RG, Rel. Min. Marco Aurélio, sessão virtual de 07/08/2020 a 17/08/2020, firmando a Tese no Tema 846 pela constitucionalidade da exigência tributária. - Apelação a
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1705 Vistos. Renove-se a solicitação e informações de #id:d6318a3. Cumpra a Secretaria o determinado no #id:e6dd016 com urgência. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2021. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2021. TOMAS PEREIRA JOB TOMAS PEREIRA JOB Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0158000-76.1997.5.02.0017 RECLAMANTE VERA LUCIA MACHAD
TJSP 01/09/2017 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1149 1046150-91.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; 1046150-91.2015.8.26.0100; Bancários; Apelante: Gess
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 PROCESSO :1024709-81.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Heitor Rodrigues de Lima ADVOGADO : 243479/SP - Heitor Rodrigues de Lima REQDO : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.a. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024712-36.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio F
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 4177 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. intimada do despacho ID 220b259. Notificação Ficam V. Sa. intimadas da decisão de ID d612437. Notificação Processo Nº RTOrd-0010367-74.2016.5.15.0133 AUTOR RICARDO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP) RÉU EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RÉU