10.001 resultados encontrados para heitor teixeira penteado oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1623 indevido, na hipótese de procedência da presente demanda, uma vez que foi citada há quase três meses (fls. 199). - ADV: CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619/SP), PAULO CÉZAR RODRIGUES PEDRO (OAB 205043/SP) Processo 4028040-19.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - WILLE
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 AUTOR RÉU ADVOGADO GERALDO STRUMENDO ESTADO DE SAO PAULO HEITOR TEIXEIRA PENTEADO(OAB: 126537-D/SP) 31923 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO STRUMENDO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1421 03/04/2009 no livro nº 38 às Fls. 50/52: Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Consequentemente, revogo a liminar deferida a fls. 61. 9.) Não há condenação em sucumbência nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV LUIZ MAURO DE TOLEDO PI
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1391 114.01.2008.009352-5/000000-000 - nº ordem 497/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1402/2008 registrada em 25/11/2008 no livro nº 43 às Fls. 11/14: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1418 114.01.2005.052312-0/000000-000 - nº ordem 5877/2005 - Mandado de Segurança - REINALDO ROSENDO DA SILVA X DELEGADO DIRETOR DA SETIMA CIRETRAN EM CAMPINAS - Sentença nº 726/2009 registrada em 28/09/2009 no livro nº 43 às Fls. 190/191: 7.) Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do inciso VI do Art.26
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 1379 114.01.2006.056659-7/000000-000 - nº ordem 4177/2006 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO TERRA DO SOL LTDA X DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS - DRT 5 - Sentença nº 165/2008 registrada em 19/02/2008 no livro nº 24 às Fls. 212: Posto isso, acolho os embargos para retificar no dispositivo a expressão [
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1438 OAB/SP 72363 - ADV ALOISIO JOSÉ BEDONE OAB/SP 183972 - ADV JULIO CESAR MARIANI OAB/SP 143303 114.01.2004.031095-7/000000-000 - nº ordem 4583/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - ANDREIA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA X HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO E OUTROS - Fls. 468 - Fls. 460/462 e
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1319 de declaração por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois a requerente, na inicial, pleiteou “que confirme a tutela antecipada, declarando nulas as multas de trânsito (...)” (fls. 05). As demais questões dizem respeito ao mérito, devendo ser deduzidas pela via recursal própria. - ADV: DAVID
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1324 BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para autorizar o requerente a se desligar do quadro de contribuintes da requerida, devendo esta cessar os descontos mensais efetuados em folha de pagamento, bem como para condenar a requerida à devolução dos v
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 12450 Termo de Abertura de Liquidação Vindo aos autos o laudo pericial, dê-se ciência às partes, para manifestação, no prazo de 15 dias úteis. Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema PjeJT, mantidos número original e dados cadastrais de partes e advogados existentes no SAP - Sistema de Acompanhamento de Processual do TRT da 15ª Região. Os