Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PRISCILLA BRITO DA CRUZ(OAB: 40008/BA) HELBERT DA SILVA LUCIANO MARCELO RANGEL LEITE(OAB: 28187/BA) COMPANY SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO EIRELI MARCELO RANGEL LEITE(OAB: 28187/BA) PRISCILLA BRITO DA CRUZ RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 934 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 E APREENSÃO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO. I - O art. 4º, do Decreto-Lei 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014, faculta ao credor, caso não seja o bem localizado, converter o pedido de busca e apreensão em ação executiva. II - O autor que não indica endereço válido para a localização do veículo e n

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 N. 0724087-77.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DE FOMENTO E IMPACTO SOCIAL. Adv(s).: DF0046064A - FELLIPE BORGES DIAS. R: MICHELLE AWADA RODRIGUES 00339255188. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MICHELLE AWADA RODRIGUES. R: HELBERT DA SILVA MEDEIROS. Adv(s).: DF51163 - PAULO HENRIQUE VIEIRA XIMENES, DF37474 - ANNA MARIA OLIVEIRA FERREIRA, DF36243 - FRANCISCO EDUARDO VIEIRA XIM

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 81 Nego provimento. ADVOGADO(S) : RENATA RIBEIRO LINARD E OUTRO(S) CONCLUSÃO ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Do exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo JUIZ(ÍZA) : LÍVIA FÁTIMA GONDIM PREGO reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da EMENTA fundamentação expendida. EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. O parágrafo único do

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO ANTÔNIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988A/RJ) RAMOS & SILVA SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. DRA. ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS(OAB: 134566/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ENIBEL PINHEIRO DAVILA - RAMOS & SILVA SOLUÇÕES F

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 4439 que o perito não apurou os juros de mora, a razão de 1% ao mês, conforme determinado em sentença. Sem razão, o impugnante. Fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência INICIAL que se Ao modular sua decisão, o STF foi claro ao determinar a exclusão realizará no dia 24/02/2022 13:45 horas, na SALA DE dos juros de 1%, entendendo-os abarcados na SELIC, o qu

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16071 efetiva para a satisfação do crédito exequendo, sob pena de se lesar o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93,IX, da CRFB) e da efetividade da execução. A autorização da suspensão da CNH e da apreensão do passaporte INTIMAÇÃO perpassa pela prova ou indício da existência de bens que o Fica V. Sa. i

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 2678 RÉU 99 TECNOLOGIA LTDA conheço dos embargos de declaração. Intimado(s)/Citado(s): - HELBERT DA SILVA AREDE MÉRITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PRÉVIOS JÁ RECOLHIDOS E COMPROVADOS NOS AUTOS Alega a embargante que a sentença condenou a reclamada, ora PODER JUDICIÁRIO embargante, ao pagamento do adicional de periculosidade e, por JUSTIÇA DO ser sucumbente no obje

Publicações Judiciais ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5000561-65.2012.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : SERGIO GILBERTO MEIER ADVOGADO : ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000029 APELAÇÃO CRIMINAL 0000870-49.2008.404.7006 - 200870060008703/PR RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : DORANICE REHBEIN SANTOS ADVOGADO : Paulo José Machado Guedes

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1828 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22a0104 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63b2c43 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos os autos. Vistos. Tendo em vista a certidão de id:4ac93e2, oficie-se os juízos abaixo Tendo em vista