Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA Masp 905471-9, NILTON SANTOS FIORINO, ASP,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 22/03/2018, computado 1 mês de FériasPrêmio em dobro referente ao 5°quinq. de exercício e 43 dias de arredondamento. BARBACENA Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS, V/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es): MASP 1484636-4, GIULIANO MARQUES BO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.11.17: Milton Valentin Goellner -748765 Antônio Teotônio de Oliveira – 201935 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de: 27.10.17: Anderson - 623981 Ferreira Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Posto Via Car De Paineiras Ltda , Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906734/2021. *Processo n° 47171/2019, Usuário: Maria De Lourdes Da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906765/2021. Retificações: *Retifica-se a portaria 1909719/2020 publicada no dia 29/12/2020. Outorgado: Ricardo******, CPF/CNPJ: 215.08******. Onde se lê: Finalidades: Irrigação 46,59 ha através do método de pivô cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1248813/6 1249793/9 1249114/8 1249115/5 1248922/5 1125398/6 1120359/3 0943497/8 1249342/5 1161985/5 1120552/3 1249926/5 1249780/6 1249106/4 1248822/7 1079650/6 1019986/7 1247195/9 1248873/0 1248929/0 1136270/4 1251387/5 1221280/9 1195693/5 1248835/9 1248748/4 1249500/8 1249273/2 1248830/0 1249193/2 1249865/5 1079651/4 1249309/4 1111739/7 1190902/5 1190919/9 1191021/3 1191079/1 1191046/0 1191085/8 1191051/0 1191172/4 1219071/6 1190998/