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helder carlos da silva - Página 11

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124 resultados encontrados para helder carlos da silva - data: 08/08/2025

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TJCE 26/02/2021 - Pág. 550 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 550 não ser beneficiário da justiça gratuita, previstas no item II, Tabela IV, do Anexo Único, ambas expressas na Lei Estadual nº 16132/2016 - LEI FERMOJU. SÓ APÓS CUMPRIDO O RETRO DETERMINADO, á SEJUD para promover movimentação desarquivamento e intimação do Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535

TJCE 25/10/2019 - Pág. 279 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 279 questão. Expedientes necessários. ADV: RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA (OAB 13859/CE), ADV: JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR (OAB 17495/CE) Processo 0121009-25.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0265770-14.2000.8.06.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisca Alves da Silva - Espólio de Jehovah Maia da Silva - REQUERIDO: Carlos Machado da Silv

TJCE 20/09/2018 - Pág. 319 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 319 gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (BACENJUD), que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 523, § 3º, c/c art. 854, caput, ambos do CPC). Em virtude do cumprimento definitivo de sentença formulado pelo exequente no mesmo dia da baixa e arqu

TJSP 24/09/2014 - Pág. 603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 603 Cesar Asfor Rocha j. 03.08.2004). “RESPONSABILIDADE CIVIL. Compromisso de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel superior a 180 (cento e oitenta) dias. Danos materiais. Pagamento de parcelas de aluguel. Danos morais não caracterizados. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.” (TJSP Ap. Cível nº 0

TJCE 16/02/2018 - Pág. 177 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 177 para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após, com ou sem as contrarrazões, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo. Expedientes Necessários. ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0044769-73.2008.8.06.0001 - Ação Civil Pública Expurgos Inflacionários / Planos E

TJCE 16/04/2013 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 189 proposta é idêntica à outra anteriormente ajuizada, caracterizando-se, destarte, a litispendência, a qual deve ser reconhecida de ofício por este magistrado (art. 267, §3º c/c art. 301, §3º do CPC). Diante do exposto, com esteio no art. 267, V (litispendência) do Código de Ritos, hei por bem extinguir o presente processo sem julgamento do mérito, o que faço por sent

TJSP 10/12/2010 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1946 trabalho motivo pelo qual, há vinte e quatro meses, o Réu concedeu à Autora o benefício auxílio doença previdenciário. Ocorre que o Réu cessou o benefício após perícia médica que considerou a Autora apta para o trabalho. Requer, dessa forma, ante o agravamento no quadro clínico da Autora, em razã

TJDFT 15/02/2016 - Pág. 1821 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2015.07.1.014587-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO EDIFICIO DIVA MARIA. Adv(s).: DF038441 - Sara Elizabete Pereira Rodrigues. R: SOLANGE DE JESUS MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, de ordem, foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 06/06/2016, às 14h40. E em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 125, II, e 236,

TJCE 28/09/2022 - Pág. 487 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 487 juntar prova de seu adimplemento para continuar na posse do bem locado, no prazo de 10(dez) dias. Expedientes Necessários. ADV: IACY MOTA ROCHA NETA (OAB 34397/CE) - Processo 0120246-87.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Iacy Mota Rocha Neta - Vistos em inspeção interna, etc. Intime-se a parte autora para se manifest

TJCE 10/12/2018 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2046 261 processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou

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