Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 ADVOGADO : 154862/SP - Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior REQDO : Marcio Pinheiro Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002682-43.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : T.M.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 124 CLASSE : Petição REQUERENTE : Controlador Geral de Disciplina dos Orgaos de Segurança Publica e Defesa Publica e Sistema Penintenciario do Estado Ce RÉU : Jose Anderson de Souza Rodrigues VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:01 horas PROCESSO : 0015277-21.2017.8.06.0001 CLASSE : Execução

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 PROCESSO : 0120249-42.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Ana Jéssica Oliveira Lopes ADVOGADO : 33220/CE - Diego Alves da Silva REQUERIDO : Universidade de Fortaleza - Unifor ADVOGADO : 17561/CE - Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior VARA: 5ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:49 horas PROCESSO : 0165447-78.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Com

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:23 horas PROCESSO : 0002782-57.2008.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Airton de Sousa Reboucas ADVOGADO : 4567/CE - Jose Maria Rocha Nogueira REQUERIDO : Instituto de Previdencia do Municipio ADVOGADO : 5118/CE - Arsenio Jorge Flexa Vieira VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 3462 - HOMERO RODRIGUES DE MIRANDA & CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cc6702 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1a562b proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1979 - FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO À PARTE EXEQUENTE: Tomar ciência da certidão de ID 917574f e documento de ID INTIMAÇÃO ce03385, devendo, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 102 ULTRAPASSADA A REFERIDA DATA. ASSIM, DEVE SER CONSIDERADA A DATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DAQUELE ANO A INCIDIR O DIREITO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS.4. DEVE-SE DESTACAR, POIS, QUE A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA NO SENTIDO DE ENTENDER RAZOÁVEL A PREVISÃO DO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA, COMO DESTACO NA DECISÃO DO STJ ACIMA.5. A

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Paulo Sergio Vasconcelos Alves Junior VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:01 horas PROCESSO : 0193226-66.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Município de Aquiraz ADVOGADO : 20707/CE - Larissa Alencar de Andrade Martinz EXECUTA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 287 ADV: SAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 16215/CE), ADV: DANIEL HOLANDA IBIAPINA (OAB 23644/CE), ADV: GUSTAVO HITZSCHKY JR (OAB 17561/CE) - Processo 0103420-15.2019.8.06.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Helder Carlos da Silva Freitas e outro - REQUERIDO: Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda - Conforme disposição expressa n

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 41 TIPIFICADO NO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. APELAÇÃO CÍVEL RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REMÉDIO HERÓICO NÃO CONHECIDO.(...)3. O HABEAS CORPUS, GARANTIA FUNDAMENTAL QUE É, CONSTITUI-SE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS, O QUAL, POR SUA CÉLERE TRAMITA�