Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2. Ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de pré-questionamento, em momento algum ficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022,

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2. Ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de pré-questionamento, em momento algum ficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022,

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002324-20.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: HELDER CASTILHO CUSTODIO EIRELI - ME, HELDER CASTILHO CUSTODIO, ALINE BEZERRA SALOMAO CUSTODIO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES - SP209083-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES - SP209083-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES - SP209083-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de setembro de 2018. Os documentos que instruem o presente despacho-mandado podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo ou por meio do QR Code ao lado, o qual permanecerá disponível por 180 dias, contados da data da prolação do despacho: PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002686-22.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: WANDA MARIA SEVILHA Advogado do(a) AUTOR: GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE SP303971 RÉU: CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de setembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: LUCIANA RODRIGUES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5012611-45.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão Virtual abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/10/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009980-31.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Helena Evangelista da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500864-46.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Ines Ferreira de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500865-31.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 PROCESSO :1001487-02.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cocamar Cooperativa Agroindustrial ADVOGADO : 8944/PR - Jose Marega EXECTDO : Cesar Junior Pirondi Pinto de Almeida VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001328-76.2020.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002879-37.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: HELDER CASTILHO CUSTODIO EIRELI - ME, HELDER CASTILHO CUSTODIO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES - SP209083 Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES - SP209083 DESPACHO Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias para a parte e, não havendo requerimentos, arquivem-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 17 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002324-20.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: HELDER CASTILHO CUSTODIO EIRELI - ME, HELDER CASTILHO CUSTODIO, ALINE BEZERRA SALOMAO CUSTODIO Advogado do(a) AUTOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre os embargos monitórios, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 19 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006210-27.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: EDVALDO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSINALDO APARECI