Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Notifique-se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer. 805 RÉU ADVOGADO I.U.S. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) BELEM/PA, 01 de junho de 2022. ADVOGADO JORGE ANTONIO RAMOS VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000969-02.2018.5.08.0013 RECLAMANTE HELDER COSTA DE SOUSA ADVOGADO JULIANA RIOS VAZ MAESTRI(OAB: 14

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 113 O embargante, inicialmente, pediu que o recurso de embargos de PROCESSO nº 0000969-02.2018.5.08.0013 (ED/ROT) declaração fosse recebido com efeito suspensivo, pedido esse que foi indeferido, conforme fundamentos constantes da decisão EMBARGANTES: GUASCOR DO BRASIL LTDA de ID 81c528f, da qual foi dado ciência às partes, que também ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA CA

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 133 Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, prolator do acórdão impugnado, coube a mim, por distribuição, apreciar os embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO nos termos do art. 266, § 6º, do Regimento Interno deste E. JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal. O embargante, inicialmente, pediu que o recurso de embargos de PROCESSO nº 0000969-02.2018.5.08.0013 (ED/ROT) declaração

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 132 corretamente a sua jornada de trabalho no ponto;...;que tinha Logo, não houve omissão, ex vi do disposto nos arts. 897-A da CLT compensação de jornada com diminuição da carga horária diária e 1.022 do CPC de 2015. saindo mais cedo;...;que chegou a receber pagamento pelas horas Na verdade, é possível verificar que a argumentação do extras que não foram com

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2318 REQUERIDO:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 23123-A ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0016615-30.2016.8.14.0005 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA / MANDADO DE INTIMAÇ¿O / OFÍCIO Vistos etc. Vindo-me os autos conclusos, RESOLVO: 1) nomeio como perito judicial o engenheiro mecânico HELDER COSTA DE SOUSA (e-mail: [email protected], endereço: Rua Boa Ventu

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2556 ACJ, Acórdão n. 652465, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF, Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, DJE 14/2/2013. DO MÉRITO Nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo este processo no estado em que se encontra, já que a questão de mérito se cinde entre discussões de direito e de fato que desnecessitam de produção de outras provas. Segundo a inici

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1158 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 25/11/2019 A 25/11/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00069947420148140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FONSECA Ação: Procedimento Comum Cível em: 25/11/2019 REQUERENTE:ANA CELIA R

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1683 existência ou não dos vícios alegados, bem como se tais vícios são imputáveis ou não às requeridas, devendo as provas a serem produzidas reservarem-se a elucidar tais questões. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do CPC). No tocante a distribuição do ônus da prova, desde já ACOLHO o pedido de inversã

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1160 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:MANOEL SANTANA MIRANDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SENTENÇA Processo n.: 0087566-80.2015.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão por objeto garantido em alienação fiduciária ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 11 15/09/2000 para desenvolver a função de Chefe do Centro de acréscimo na verba salarial profissional pelo acúmulo de funções, Manutenção na cidade de Santarém/PA, sendo promovido em em especial pela complexidade de ambas as atividades, tanto a 01/02/2003 para o cargo de Gerente de Operação e Manutençãoem relativa à gerência, como relativa a responsabilida