CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 850 Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Embargante: Barbara Pinheiro Fernandes Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Embargante: Maria Tereza De Oliveira Paiva Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Embargante: Valterlande Ferreira Paiva Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bitte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1170 COMARCA DE ITAMBÉ Processo nº: 8000026-10.2016.8.05.0122 Parte Autora: SIDILENE COSTA CORDEIRO Parte Ré: BANCO BRADESCO SA DESPACHO ^O art. 99, § 2º do CPC dispõe que: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 711 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000795-42.2021.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ REQUERENTE: PAULO CESAR SILVA CARDOSO Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO registrado(a) civilmente como HELDER FREITAS GUSMAO (OAB:BA39960) REQUERIDO: ADRIANA PAIVA DO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE PERE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1069 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000795-42.2021.8.05.0122 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itambé Requerente: P. C. S. C. Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Requerido: A. P. D. N. Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559) Advogado: Felipe Pereira Ferraz De Oliveir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5030 Advogado(s): EXECUTADO: CORREIA ANDRADE SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s): EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA26397) DESPACHO Vistos, etc. O Executado requer em petição de ID138082411 que o Juízo proceda ao cancelamento da averbação premonitória promovida pelo Exequente. Alega in verbis �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1162 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste sobre a resposta dos ofícios do INSS, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, no prazo de 15 dias. Em seguida, conclusão. Itambé/BA, data registrada no sistema. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. ISADORA BALESTRA MARQUES Juíza de Direito Substituta PODER JU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 944 Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao (OAB:BA49441) Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Alisson Alves Sento Sé (OAB:BA18474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Pro

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da liberação de alvará de 2744 - IRIS DE JESUS SOUZA id 2c8e924. ITAPETINGA/BA, 16 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUISA MAYUMI ROCHA HORI Assessor Processo Nº ATOrd-0000556-84.2021.5.05.0621 RECLAMANTE DANILO ANJOS CARVALHO ADVOGADO HELDER FREITAS GUSMAO(OAB: 39960/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAMBE PROCESSO:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1744 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0509990-38.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIZETE OLIVEIRA ARAGAO Advogado(s): APELADO: FEIRA DE SANTANA PREFEITURA e outros (3) Advogado(s): IV CONSTITUCIONAL E PROCESS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1441 Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000467-83.2019.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ REQUERENTE: JANETE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO registrado(a) civilmente como HELDER FREITAS GUSMAO (OAB:0039960/BA) REQUERIDO: ANTONIO GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): FERNANDA SOUZA DALBEM registrado(a) civilme