Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0001693-44.2016.5.21.0003 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE HELDER JOSE DE LIMA ADVOGADO MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES(OAB: 3419/RN) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) 84 Relator Após, remeta-se o processo ele

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1467 CONCLUSÃO Recorrente: HELDER JOSE DE LIMA Diante do exposto, dou seguimento parcial ao recurso de revista, no seu regular efeito, pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Advogado (a): MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES OAB: RN0003419 Vista à parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Recorridos:BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO SEGUROS Após, remeta-se ao Col

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1465 Nestes termos, entendo que não há nulidade a ser declarada neste feito, tendo o julgamento sido proferido em conformidade com as MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES normas de regência. Desembargador(a) Federal do Trabalho Rejeito. Notificação Assim, considerando a particularidade dos autos, onde foi reconhecida, pela Turma julgadora, a ausência de int

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 194 Telefone: (84) 40063241 foram expedidas, determino o reaprazamento da audiência do Email: [email protected] presente feito para o dia 27/07/2017, às 10h40. Mantidas as advertências anteriores. PROCESSO: 0001555-77.2016.5.21.0003 À Secretaria para providenciar a expedição das cartas precatórias, conforme determinação na ata de audiência ID f1f89aa. DESPA

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 474 com vistas a sopesar os depoimentos das testemunhas e a prova documental, providência incabível em se tratando de recurso de natureza extraordinária, como é o recurso de revista, à luz do MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES entendimento consagrado na Súmula 126 desta Corte. Agravo de Desembargador(a) Federal do Trabalho instrumento a que se nega provime

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 476 sentido: mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Publique-se. 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. O Regional consignou, após o exame do conteúdo fático-probatório dos autos que a reclamada se desincumbiu do ônus de comprovar que o autor lhe prestou serviços apenas de forma eventual e

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DMV DINIZ - ME PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS(OAB: 8760/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - DMV DINIZ - ME - EDMAR DA SILVA CIPRIANO Processo Nº RO-0001693-44.2016.5.21.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE HELDER JOSE DE LIMA ADVOGADO MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES(OAB: 3419/RN

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1419 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por HELDER JOSE DE LIMA, em face do v. Acórdão de ID 3abe822, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negou-lhe provimento, confirmando a sentença que julgou Embargos tempestivos (publicação do acórdão embargado, no improcedentes os pedidos da reclamatória movida em face de D

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1463 450/TST. Verificado que o pagamento da remuneração das férias 145 do mesmo diploma legal" (Súmula 450 desta Corte). Recurso não observou o prazo previsto em lei, faz jus o autor ao pagamento de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. (RR - 434- em dobro da parcela, nos termos da Súmula 450/TST. Todavia, 51.2016.5.21.0023 , Relator Ministro: João Ba

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1408 2. Embargos conhecidos e acolhidos. I - RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de Embargos de Declaração opostos por HELDER JOSE DE LIMA, em face do v. Acórdão de ID 3abe822, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negou-lhe provimento, confirmando a sentença que julgou Embargos tempestivos (publicação do acórdão embarga