Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2305330 1432230 3919862 3926613 3828115 4160053 Damiana Ferreira De Lima Santos Oliveira Damiana Vicente De Lima Dandara Antonia Felizardo De Figueiredo Daniele Cristine Cavalcanti Rabello Danielle Chianca De Moraes Mendonca Rodrigues Danielle Mendonca Ferreira FGS-2 FGA-1 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-2 4160355 Danillo Augusto Sena De Souza FGS-3 4455746 2462664 2295598 1351303 2266342 2121204 2579413 849413 2558513

Poder Executivo ● 17/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 144/2022 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à At

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 KARINA ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: VALDECI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: EWERTON COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25.124 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817933-38.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE(S): LUCIANO GASPAR DOS SANTOS ADVOGADO(S): MADSON DOU

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES nº 210 /2020, de 11 de março de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime