Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571  117 Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 ITEM 08 Especificações Técnicas Marca / Modelo Esterilizador De Ar - Esterilização Do Ar Com Eliminação De Fungos, Mofos E Ácaros, Bactérias E Vírus Aéreos; Sem Emissão De Ruídos; Utilizar Em Ambiantes Entre 40 E 60m², ficar Ligado 24 Horas Por Dia, O Ano Inteiro; Possuir Baixo Consumo De Energia, No Máximo De 50 Watts; MEGT IZA AIR - Possuir Sensor Para Suspender O Funcionamento 80M² Do Aparelho Em Caso De

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5647 034/121 Procedimento Administrativo n.º 2154/2015 Origem: Helem Talita Lira Fontes Bedin – Comarca de Alto Alegre Assunto: Indenização de diárias DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo originado pela servidora Helem Talita Lira Fontes Bedin, por meio do qual solicita o pagamento de diárias. 2. Acostada à fl. 6, tabela com o cálculo das diárias requeridas. 3. Informada a disponibilidade orçamentária à fl. 7. 4.

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 Móveis Eireli Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa consubstanciada no superfaturamento da licitação realizada sob a modalidade Concorrência n. 003/2018-03, pela Prefeitura Municipal de Anapu/PA, para reforma e ampliação da E.E.E.F.M. “MARIA JOSÉ SANTANA”. Protocolo: 589623 Extrato da Portaria nº 003/2020/MP/PJDE A Promotora de Justiça de Dom Eliseu/PA, Dra. Helem Talita Lira Fontes, com fundamento no art. 129, da CF/88, ar

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 taria nº 1.740/2020-MP/PGJ, Portaria nº 1.910/2020-MP/PGJ, Portaria nº 2129/2020-MP/PGJ e Portaria n.º 8.032/2020 – MP/PGJ.” A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAILÂNDIA, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo nº 000826-034/2020, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Avenida Belém, nº 8, Centro, Tailândia/P

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2358 Local, na sala das audiências, às 14h30min, onde se achava presente o MM. Juiz Dr. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, comigo Assessor de Juiz, que ao final subscreve. Presente a Rep. do Ministério Público, Dra. HELEM TALITA LIRA FONTES. Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença das testemunhas José Ribamar Araujo Frazão e Jadiel da Silva França. Ante a ausência do Defensor Público na comar

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 125 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 12/2022-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de promoção à segunda entrância, pelo critério de antiguidade, decorrente do Edital n.º 12

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 o período de 13 a 17/10/2020 (05 dias), por meio da Portaria nº 233/2020/ MPC/PA, de 06/10/2020, ficando o mesmo para ser usufruído oportunamente. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 09 de outubro de 2020. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 589738 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA 2850/2020-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2363 _________________________________________ _________________________________________ DIOGO BONFIM FERNANDEZ ISAQUE SOUSA LEAL Magistrado Autuado _________________________________________ _________________________________________ HELEM TALITA LIRA FONTES JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS Ministério Público Advogado _________________________________________ Intérprete PROCESSO: 00027487520198140130 PROCE

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5719 076/169 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GABINETE Exp. Agis n.º: 2332/2016 Origem: Helem Talita Lira Fontes Bedin Assunto: Verbas Indenizatórias. DECISÃO 1. Acolho o Parecer Jurídico. 2. Em face do disposto nos arts. 62, caput, e 75, § 1.º da Lei Complementar Estadual n.º 053/2001 c/c o art. 3.º, inc. XV da Portaria da Presidência n.º 738/2012, bem como o cumprimento dos requisitos impostos pela legislação, autorizo o pagam

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2339 advocatícios, valendo esta decisão como título executivo judicial. DECISÃO - Conversão em prisão preventiva _________________________________________ _________________________________________ JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR MANOEL LOPES VALE Magistrado Autuado _________________________________________ _________________________________________ HELEM TALITA LIRA FONTES PATRICIA ALVES DE LIMA M