Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 ADVOGADO : 301558/SP - Alessandra Alves IMPTDO : Município de Matão VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 13/01/2017 PROCESSO :0000100-88.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.L.C. RECLAMADA : D.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1000239-23.2017.8.26.0347 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : A.P.P.A. ADVOGADO : 341804/SP - Fabio Elias Petenatti REQDO : D.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000242-75.2017.8.26.0347 CLASSE :DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE REQTE : M.F. ADVOGADO : 305781/SP - Andre Luiz Redigolo Donat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 ADVOGADO : 221646/SP - Helen Carla Severino REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002162-89.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : 221646/SP - Helen Carla Severino REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 PROCESSO :1000398-68.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CHARLES GUIMARÃES VIANA ADVOGADO : 172814/SP - Margherita de Cassia Pizzolli Garcia Brandes REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000395-16.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES CLEMENTE ADVOGADO: SP221646-HELEN CARLA SEVERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001744-56.2020.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO CEZAR RIBEIRO NIZA ADVOGADO: SP221646-HELEN CARLA SEVERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001745-41.2020.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS BIRI

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do reexame necessário, negar provimento ao apelo do INSS e dar parcial provimento ao apelo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6146189-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: LUCIDIO JOAQUIM DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000654-40.2016.8.26.0347 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Silmara Cristina Tolino ADVOGADO : 126856/SP - Ednilson Bombonato REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000655-25.2016.8.26.0347 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Silvino Tolino ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5084587-54.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: DEVANIR APARECIDO RONCOLI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HELEN CARLA SEVERINO - SP221646-N APELADO: INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há habilitação de atual credor; na hipótese de ter havido o pagamento do valor requisitado, cabe tão somente disponibilizar o crédito efetivamente cedido ao cessionário, mediante alvará ou meio equivalente. O contrato de cessão de crédito foi celebrado por agentes capazes, sendo lícito o objeto e sua forma não é defesa em lei (artigo 104 do Código Civil), constando dos autos, ainda, constando dos autos, ainda, o valor da quantia antecipadamente paga pela parte cessionária ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002369-88.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonedo Teixeira Torres ADVOGADO : 95941/SP - Paulo Augusto Bernardi REQDA : Aldenir de Souza Fernandes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002375-95.2014.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTO