Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 FL. 47. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 54/60, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA . E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUN DADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, O QUE E SUFICIENT E PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. EM RELAC

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONS TATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO ACUSADO, BASEA NDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMEN TAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS E

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PROTOCOLO N : 269913-10.2015.8.09.0107 (201502699138) NATUREZA : ACAO PENAL (ART. 121, 2, INCISO I E II, C/C ART. 14, INCISO II AM BOS DO CP) PROMOTOR DE JUSTICA : NELSON VILELA COSTA VITIMA : FLA VIO VIEIRA DA SILVA ACUSADO : DIVINO ETERNO CANDIDO LINO ADV. DO ACUSADO : HELEN DA SILVA LIMA OAB-GO N 41.749 ACUSADO : THARLES A PARECIDO DE OLIVEIRA ATA DE DELIBERACAO AO 1

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350559-07.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS DA SILVA FERREIRA VITIMA : NIVALDA SILVA DO PRADO RIBEIRO ADV ACUS : 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201503505590 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS DA SILVA FERRE IRA, IMP

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 VITIMA : YASMIM MARQUES RODRIGUES ACUSADO : CELIO LUIZ RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201503830505 D E S P A C H O ISENTO DE CUSTAS. DESIGNO AUDIENCIA VISANDO INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA P ARA O DIA 03/12/2015, AS 13H30MIN. COMUNIQUE-SE, VIA OFICIO, AO D . DEPRECANTE. INTIMEM-SE: A TESTEMUNHA, SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA COM A ADVERTENCIA

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RAZOES RECURSAIS NOS MOLDES DO ARTIGO 600, CPP. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRA ZO DE LEI, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. FEITO ISTO, E DESDE QUE NAO HAJA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM TEMPO HABIL, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. MORRI

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 375150-09.2010.8.09.0107 (201003751509) NATUREZA : EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGUEIREDO RE EDUCANDO : STANDER PENA LADISLAU ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA AD MONITORIA) ; AO 14 DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOI TO (14/03/2018), AS 13:40 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1455 Dispõe a súmula 327 do STF: “O direito trabalhista admite a Diante do exposto, CONHEÇO da Impugnação oposta pela prescrição intercorrente.” Demandada CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS SA para, no Na hipótese dos autos, a execução trabalhista permaneceu mérito, julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. paralisada por mais de dois anos, o que atrai a aplicação da

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DOUGLAS LUIZ VIDAL : RAFAELA RAMOS PEREIRA DA SILVA : 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N : 448357-65.2015.8.09.0107 (201504483574) NATUREZA : ACAO PENAL (ART. 157, 2, INCISOS I E II CP) MINISTERIO PUBLICO : NELSON VILELA COSTA VITIMA : RAFAELA RAMOS PEREIRA DA SILVA ACUSA DO : NATHAN RICHARD PEREIRA DA SILVA ADV. DO ACUS

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 265410-58.2006.8.09.0107 ( 200602654100 ) 543 ACAO PENAL EDILINDAMAR VIEIRA DE SOUZA SILVA EDILAINE MARQUES GUERRA SANTOS RAIMUNDO COELHO FILHO ADV ACUS : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO N : 265410-58.2006.8.09.0107 (2006026541