Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insignificância. 4. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso em sentido estrito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de janeiro de 2019. SILVIO GEMAQUE Juiz Federal Convocado 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005616-66.2010.4.03.61

Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : OS MESMOS SP176560 ADRIANA GUIMARÃES GUERRA Justica Publica DARCI JOSE VEDOIN RONILDO PEREIRA MEDEIROS TO003576 HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN e outro(a) LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN TO003576 HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN e outro(a) SP225274 FAHD DIB JUNIOR DARCI JOSE VEDOIN RONIL

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59159/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005616-66.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.005616-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica DARCI JOSE VEDOIN RONILDO PEREIRA MEDEIROS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2252 EMBARGOS DE TERCEIRO 0001584-76.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(SP146451 - MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro. Diretor de Secretaria Expediente Nº 8946 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003729-52.2007.403.6181 (2007.61.81.003729-0) - J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2549 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002746-19.2008.403.6181 (2008.61.81.002746-0) - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO SERGIO ABDALLA(SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO) X LUZIA ALVES DE OLIVEIRA(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0013582-41.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001493031.2013.403.6181) IEDA MARIA MITIKO MATUOKA(SP153970 - GUILHERME MIGUEL GANTUS) X JUSTICA PUBLICA Vistos. Acolho o requerido pelo Ministério Público Federal às fls. 24 para determinar a IEDA MARIA MITIKO MATUOKA que, em 10 dias, junte aos autos provas de pagamento da apólice de fls. 11/12, acompanhadas de cópia integral e legível desta. No mesmo prazo a interessada deverá aos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2549 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002746-19.2008.403.6181 (2008.61.81.002746-0) - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO SERGIO ABDALLA(SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO) X LUZIA ALVES DE OLIVEIRA(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2159 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010929-30.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA X TARIK AMILCAR DE SOUZA(SP028615 - TUFIK JOSE CHARABE) Ante o teor do Despacho de fl. 223, oriundo do Juízo Deprecado, consignando a impossibilidade de a testemunha de acusação e defesa GERALDO MARIA BROCCA CASAGRANDE comparecer à audiência agendada, redesigno a realização da videoconferência para o dia 04 de dezembro de 2014, às 14:00 horas.Comunique-se ao Juízo Deprecado.Intimem-se. 7

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 8816 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012195-93.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001184894.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X TADEU MONTEIRO LUGLIO(SP038152 - NEWTON AZEVEDO E SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO E SP232335 - ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP197447E EMANUEL BARBOSA E SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO E SP25621

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS DA SILVA encontrado (fls. 223/224).VÂNIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA apresentou resposta escrita, alegando, preliminarmente, ser a inicial inepta e a União parte ilegítima para pleitear o ressarcimento nos valores almejados. Pugna pela rejeição da ação, nos termos do artigo 17, 8º, da Lei de Improbidade e pela decretação do sigilo do feito.Notificados os requeridos CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA e MÁRCIA PALHARES BELIZÁRIO (fls. 266/268).Informada nos autos a notif