4.154 resultados encontrados para helen pereira de souza - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 887 Maria da Silva Grillo Datrino - J. D. Freires - ME (Jozelice Dantas Freires Siaretta - ME) - Vistos.Solicitei pesquisa de endereço, via Bacen-Jud, conforme extrato que segue. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para verificação e ulteriores deliberações. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2462 APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DA LIDE. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESCABIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM C
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2463 que, sem nunca ter exercido a posse, tem dificuldade em usar, gozar e dispor do seu bem. Propriedade e posse adquiridas pelo agravante por meio da saisine. Direito de qualquer um dos co-herdeiros de reclamar a universalidade da herança ao terceiro que a possui injustamente. Direito dos co-herdeiros quanto a propriedade e posse da herança