33 resultados encontrados para helena amaral ghosn - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
pessoalmente, o autor a comparecer em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, para ratificar, se assim o desejar, o acordo entabulado nos autos.Publique-se com urgência e cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4105 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005550-79.2008.403.6109 (2008.61.09.005550-0) - JUSTICA PUBLICA X LUIS FERNANDO LAGO DE OLIVEIRA(SP208738 - ANDR
pessoalmente, o autor a comparecer em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, para ratificar, se assim o desejar, o acordo entabulado nos autos.Publique-se com urgência e cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4105 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005550-79.2008.403.6109 (2008.61.09.005550-0) - JUSTICA PUBLICA X LUIS FERNANDO LAGO DE OLIVEIRA(SP208738 - ANDR
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DANIELA PAULOVICH DE LIMA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005697-32.2013.403.6109 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HERMANTINO PARALUPI ADV/PROC: SP305052 - LUCAS MARCOS GRANADO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005723-30.2013.403.6109 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA BRANCATI ADV/PROC: SP101789 - EDSON LUIZ LAZARIN
0009137-41.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X BRUNO FERNANDO DE LIMA FLOR(SP110038 - ROGERIO NUNES) X ROBERTO DE BARROS MARQUETTI(SP110038 - ROGERIO NUNES) Fls 531: Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 432/438 que condenou os réus Bruno Fernando de Lima Flor e Roberto de Barros Marquetti, determino:1 - expeça-se guia de recolhimento para início do cumprimento da pena pelos réus, observando-se as disposições dos artigos 291 e 292 do
0009137-41.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X BRUNO FERNANDO DE LIMA FLOR(SP110038 - ROGERIO NUNES) X ROBERTO DE BARROS MARQUETTI(SP110038 - ROGERIO NUNES) Fls 531: Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 432/438 que condenou os réus Bruno Fernando de Lima Flor e Roberto de Barros Marquetti, determino:1 - expeça-se guia de recolhimento para início do cumprimento da pena pelos réus, observando-se as disposições dos artigos 291 e 292 do
estrangeiros. Outrossim, prevê a aplicação também às partes, peças e acessórios importados quando se verificar que sua destinação é para a montagem dessas máquinas. Nesse contexto, demonstrado que os receptores de valores apreendidos são componentes que se destinam unicamente à montagem de máquinas caça-níqueis, consoante expressamente explicitado no laudo, conclui-se que são mercadorias proibidas. Logo, foi praticada a conduta de contrabando.A autoria restou demonstrada apenas
estrangeiros. Outrossim, prevê a aplicação também às partes, peças e acessórios importados quando se verificar que sua destinação é para a montagem dessas máquinas. Nesse contexto, demonstrado que os receptores de valores apreendidos são componentes que se destinam unicamente à montagem de máquinas caça-níqueis, consoante expressamente explicitado no laudo, conclui-se que são mercadorias proibidas. Logo, foi praticada a conduta de contrabando.A autoria restou demonstrada apenas
Ministério Público Federal como incursos nas penas do artigo 334, parágrafo 1º, alínea c do Código Penal. A denúncia foi recebida em 25de novembro de 2013 (fls. 155/156).Foi proposta a suspensão condicional do processo em relação aos acusados Helena Amaral Ghosn e Solange Bahjat Jaafar Ghosn fls. 199/200.A proposta de suspensão não foi aceita pela ré Solange Ghosn fl. 218.Foi apresentada certidão de óbito de Helena Amaral à fl. 227.Citada, a ré Solange Bahjat Jaafar Ghosn aprese
OLIVEIRA PACAGNELLA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE) X DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA(SP247294 - DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA) X ODETE FERREIRA DE SOUZA ROSSINI Fls. 404: Defiro o requerido pela corré Debora Cristina Alves de Oliveira. Anote-se no sistema processual seu nome como advogada atuando em causa própria.Intime-na de que os autos se encontram com vistas para extração de cópias bem como para apresentar as razões ao recurso interposto e contrarrazões ao recur
Ministério Público Federal como incursos nas penas do artigo 334, parágrafo 1º, alínea c do Código Penal. A denúncia foi recebida em 25de novembro de 2013 (fls. 155/156).Foi proposta a suspensão condicional do processo em relação aos acusados Helena Amaral Ghosn e Solange Bahjat Jaafar Ghosn fls. 199/200.A proposta de suspensão não foi aceita pela ré Solange Ghosn fl. 218.Foi apresentada certidão de óbito de Helena Amaral à fl. 227.Citada, a ré Solange Bahjat Jaafar Ghosn aprese