Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Paulo Roberto Ferreira, Elenice de Paula Coelho Ferreira, abaixo indicado(s), que se encontra(m) em local ignorado, incerto ou não sabido, intimado(s) do Termo de Rerratificação a seguir: “TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Auto de Infração/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 008.180/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através de e-mail [email protected] ou telefone 037 33012121. PTA 05.000316864.36 de 12/11/2020. Parcelamento: 12.098328100-39 desistente em 30/12/2020. Sujeito Passivo: Diego Dias Carvalho - I.E: 002580824.00-93. Endereço: Avenida Primeiro De Junho, Número: 477. Bairro: Centro CEP: 35500-003 Divinopolis-MG. Coobrigado: Diego Dias Carvalho - CPF: 052.776.376-48 Endereço: Rua Lavinia Fonse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salomao Alves Costa Samuel Ramon Braga da Costa Sandro Borges Brito Sebastiana Pego Batista Sebastiao Pedro da Silva Sideni Magal de Souza Silvani Rodrigues Soares Silvestre Coimbra Gomes Sirley Gomes de Souza Soleni Pereira dos Santos Suely Rodrigues Santos Umbelina Vicente Ferreira Vadir Rodrigues Pereira Valdeci Venancio Batista Valdeci Vicente Ferreira Valdete Cardoso Gomes Pereira Valdete Rodrigues Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 186016274.00-96 VANDA MUNIZ DIAS - ME 186489950.00-28 MOBILIADORA CRUZADO LTDA - ME 186008769.00-82 MARCELO CUSTODIO MOREIRA – CPF 65964390625 - ME 186162416.00-88 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS WED LTDA - ME 186066607.00-94 LIVRARIA E DISTRIBUIDORA EVANGELICA PAO DA VIDA LTDA - ME 186067107.00-99 BIS EDITORA LTDA - ME 186994749.00-60 RAIMUNDO SILVA DA CRUZ - ME 186778957.00-75 J A BAR E MERCEARIA LTDA 00101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela DF/Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou parcelamento com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/08/2017: Masp 1072408-6, Gilson Rodrigues Costa, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1071977-1, Daniella V. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio. ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para servidores inativos de carreira quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 21 01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91 02 - Comissionados- Recrutamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.500.001 3.000.001 4.500.001 7.000.001 3.000.000 4.500.000 7.000.000 999.999.999 Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Veicular (GNV)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.563/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes d