108 resultados encontrados para helena correia lima - data: 27/08/2025
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3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000023-48.2020.5.13.0004 AUTOR AMARO SANTOS DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU CATARINA MARIA DE ANDRADE FIGUEIREDO GUIMARÃES MAIA ADVOGADO CAMILA PIRES DE BRITO(OAB: 19400/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA MARIA DE ANDRADE FIGUEIREDO GUIMARÃES MAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO 310 Processo Nº ATOrd-000010
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 356 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000106-98.2019.5.13.0004 AUTOR ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES(OAB: 18961/PB) RÉU ADMN REAL RESTAURANTES LTDA - CNPJ:25.226.034/0001-20 ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) RÉU MARIA
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA ADVOGADO PERITO 415 Vistos, etc. Cuida-se da análise de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por este juízo (sequencial b75e64a - Págs. 1-2). Intimado(s)/Citado(s): Das pessoas notificadas, MARIA HELENA CORREI
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 416 constrição de bens, independentemente de mandado de citação. executório quanto à satisfação da dívida exequenda pela empresa Tudo, sem prejuízo do prosseguimento da execução em desfavor executada ADMN REAL RESTAURANTES LTDA, assim como das dos demais executados. responsáveis solidárias MARIA HELENA CORREIA LIMA JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2021. NEP
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO Vistos, etc. RÉU Da interpretação dos arts. 133 e seguintes do CPC, percebe-se que, ADVOGADO 212 VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES(OAB: 18961/PB) ADMN REAL RESTAURANTES LTDA - CNPJ:25.226.034/0001-20 IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) para a desconsideração da pessoa jurídica, são necessários o requisito objetivo de insuficiência patrimonial do devedor
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 183 Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), exigindo deste Órgão Julgador a revisão da decisão impugnada, EDUARDO ALMEIDA (Relator) e do Juiz Convocado ADRIANO com vistas à preservação da segurança jurídica advinda das MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência a Senhora decisões que não mais comportam qualquer recurso (arts. 502 e Procurad
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 185 DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para, reformando a de responsabilidade solidária em limites que exacerbam aqueles decisão recorrida, julgar improcedente em relação às agravantes traçados no título executivo judicial importa violação à coisa julgada, MARIA HELENA CORREIA LIMA NEPOMUCENA EIRELI-ME e exigindo deste Órgão Julgador a revisão da decisã
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 DESPACHO 195 JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2021. Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar- MARIA DAS DORES ALVES se acerca do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 5dc4c7c), sob Juiz do Trabalho Titular pena de preclusão. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2021. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADMN REAL RESTAURANTES LTDA - CNPJ:25.226.034/0001-20 IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) ANDERSON DA SILVA GONCALVES 184 200/2021. JOAO PESSOA/PB, 24 de novembro de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA CORREIA LIMA NEPOMUCENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE RESP
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 180 De ordem da MM. Juíza do Trabalho Dra. MARIA DAS DORES Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se ALVES, Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios virtude da Lei, etc. interpostos pela parte (ID #id:a2b2c0c ). FAÇO SABER, pelo presente edital, que fica NOTIFICAD