Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Pedro Evoni Câmara Bueno Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811RS) Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT e outros (4) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Prazo deferido. 355 Processo Nº 00965/2009-019-04-00.1 Complemento

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS LORENCONI (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) "Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de: Ciência às partes da pesquisa realizada pela serventia deste Juizado na “website” do Juízo Deprecado, an

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2690 AGU, e expedição de ofício à Receita Federal para fins cobrança NOS AUTOS, PARA, NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS, das multas previstas no art. 32-A da Lei nº 8.212/1991, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, COM regulamentada pelo Decreto nº 3.048/1999 (art. 284, I), e para INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES DA DISCORDÂNCIA E inclusão da empresa no cadastro positivo

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PROLIMPO - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME 67 MODAS LTDA. e WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.). Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes acordantes (reclamante e 3ª reclamada). - HELENA DA SILVA LIMA - SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. - WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Após, ag

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Agravante: JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA Agravados: Rocha & Hanna Guarulhos Trabalho Temporário Ltda e Altamira de Freitas Hanna 580 preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, conceder-lhe provimento para para determinar o imediato levantamento da penhora sobre os salários da Ré. Acórdão O Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 23 Apelação / Remessa Necessária nº 0801137-38.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Laura Helena da Silva Lima Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Apelante: Município de Sidrolândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Proc. Mun

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a que se nega provimento. (ARE 734242 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 04/08/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-175 DIVULG 04-09-2015 PUBLIC 08-09-2015) Diante do posicionamento mantido pelo C. Supremo Tribunal Federal, INDEFIRO o pedido de devolução dos valores recebidos. Encerrada a prestação jurisdicional, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se 0007367-38.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301035801 AUTOR: ADAILSON CARDOSO COSTA (SP

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1688 parágrafo único, da CLT e das Súmulas nºs 368 do TST e 64 da MANDADO, SE NÃO TIVEREM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS AGU, e expedição de ofício à Receita Federal para fins cobrança NOS AUTOS, PARA, NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS, das multas previstas no art. 32-A da Lei nº 8.212/1991, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, COM regulamentada pelo Decreto nº 3.048/1999 (a

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3243 Intime-se a reclamada para regularizar a representação processual, Estabelece o artigo 14 do CPC que: no prazo de 5 (cinco) dias, porquanto o instrumento de mandato A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente apresentado no documento de IDcafbaaf refere-se aos autos n° aos processos em curso, respeitados os atos processuais 0009806-88.20

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte 0000918-69.2014.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 D) da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.: Tipo: Inicial Data: 12/04/2016 Hora: 09:40 horas ATENÇÃO: 1) É expressamente pro