Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1716 rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca de bens passíveis de penhora. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1546 Franchising Ltda Ret Cf Of 97504 de 261004 - - Mauro Alcyr Mendonca - - Rosangela Bruschi - *Manifeste-se o autora, requerendo o que de direito, tendo em vista a pesquisa NEGATIVA bacenjud. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), SILVIO EDUARDO MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1935 inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Maceió-AL)”. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1901 ao mês desde a citação, por se tratar de inadimplemento contratual, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do desembolso, nos termos do parágrafo único do artigo 42 do CDC; e b) condenar as requeridas ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1926 não cabíveis nesta fase. Isento de verba sucumbencial, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente (Lei 12.153/09, art. 27). Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. Publique-se e intimem-se. ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 1000687

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3390 se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2085 de guia do valor depositado nos autos em favor da autora. Desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Para o levantamento de valores, inclusive dos depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1844 recentemente admitido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com determinação de suspensão dos processos em trâmite, inclusive perante os Juizados Especiais, suspendo o andamento do feito, nos termos do art. 982 do Código de Processo Civil.Anote-se. Int. e cumpra-se. - ADV: ARIANE LONGO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2410 Acidente de Trânsito - PAULA OLTUZAL BERTONI - - EDUARDO OLTUZAL BERTONI - RONALDO PONTES GESTAL ALVARES - - RONALDO ALVARES - Vistos. Fls. 62: defiro nova pesquisa da penhora on line em ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) do saldo remanescente (R$ 595,97). No caso de haver tão somente val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1576 SP), JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), ISIS MARINHO PEREIRA (OAB 330753/SP) Processo 1000533-37.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliano Barbosa da Silva - Alex Gumer Gomes de Souza - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o prosseguimento d