Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 EXECTDO : Vilson Crisp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010503-89.2018.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valéria Regina Ferreira ADVOGADO : 318148/SP - Renan Grego Maximo REQDA : Elaine Cristina Campos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010504-74.2018.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angelo d

Publicações Judiciais I ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existência da saldo para pagamento do principal. Todavia, após a quebra, a exigibilidade fica condicionada à suficiência do ativo. 4. Na execução fiscal movida contra a massa falida não incide multa moratória, consoante as Súmulas 192 e 565 da Suprema Corte, e art. 23, parágrafo único, III do Decreto-Lei 7.661/45. Precedentes: AgRg no REsp 693.195 MG, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 24.10.2005; REsp 447.385 - RS, DJ de 08/08/06; Resp 660.263 - RS, 10/05/06. 5. Recurso

Publicações Judiciais II ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : USINA SANTA FE S/A ADV : SP154280 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00042 AI 493053 0034860-85.2012.4.03.0000 SP 06493975219844036100 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA ADV : SP041728 THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :

Publicações Judiciais I ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem modificação do julgado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de agosto de 2013. André Nabarrete Desembargador Federal 00075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034860-85.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034860-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FE

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034860-85.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034860-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA SP041728 THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA IBRAS CBO INDUSTRIAS CIRURGICAS E OPTICAS S/A SP041728 THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 064939752

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 3334 SAO PAULO, 26 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000102-74.2017.5.02.0051 RECLAMANTE OZORINO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO RONEY BRAGA ROUSSIN(OAB: 96241/SP) RECLAMADO THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA ADVOGADO Marcelo de Oliveira Moreira(OAB: 228061/SP) Intimado(s)/Citado(s): - OZORINO CARDOSO DE OLIVEIRA Destinatário: OZORINO CARDOSO DE OLIVEIRA PODE

Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.017466-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES CERAMICA SUMARE S/A e outro SP041728 THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA e outro THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA SP041728 THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 01425636619794036100 8 Vr SAO

Publicações Judiciais II ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : USINA SANTA FE S/A ADV : SP154280 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0042 AI-SP 493053 0034860-85.2012.4.03.0000 06493975219844036100 RELATORA: D

Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0032839-54.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:9814030503/SP REG:12.06.2003 REQTE : MARIA MADALENA GONCALVES ADV : SP083366 MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Para o(s) Advogado(s) ANTONIO DA SILVA CRUZ(OAB: 041981-SP/D) Sérgio de Souza Campos X Sonda do Brasil S/A grupo Imarés + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Indefiro o pedido, uma vez que esta Especializada não possui competência para a execução das contribuições pre videnciárias do período contratual declarado. 2784 - Nair Cruz de Carolis - PAULA LAFRAT