Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 235 0022526-07.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0225268/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Luciano Camilo Pavani; Advogado: Eduardo Tadeu Salazar (OAB: 204273/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 927 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 45 - 0001718-14.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Paulo Marcos Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Dutra dos Santos (OAB: 229252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1068 0000062-60.2013.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Willian Campos - Apelante: Cicero dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) (Fls: 75) - Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 3181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1397 283090 390.01.2009.002593-0/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Procedimento Sumário - MARIA DOLORES SANTANA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Vistos, etc. 1. Defiro à(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Imprimo o feito em rito ordinário. 3. Cite-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1592 Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. MARIA LAURA TAVARES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELISABETH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2360 Advogada: Marcela dos Santos Sartori Pires (OAB: 337652/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 0000485-10.2018.8.26.0603/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araçatuba - Relator Gilbe

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado(a) Isabel Peixoto Viana (310304-SP-A Prc.Fls.: 1106)(OAB: 310304SPA) conhecer dos recursos ordinários da reclamante e do 1º reclamado, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para afastar a prescrição em relação à diferença do adicional especial e a integração das comissões "por fora", mas rejeitar ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1275 GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP) Processo 0000588-84.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000588) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Jaqueline Helena Doimo Antonini - Em seguida pelo MM. Juiz foi dito: “Junte-se aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 345 no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins; Apelante: Alyson Barbosa Lopes; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500011-57.2019.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2524 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Danilo Elias dos Santos - Paciente: Francisco Assis da Silva - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Danilo Elias dos Santos (OAB: 407189/SP) - 9º Andar Nº 2178302-56.2019.8.26.0000