Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Helton Luís Silva da Costa e não o prover, nos termos da fundamentação. 10520 Processo Nº ROT-0010390-22.2021.5.15.0011 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE ANA HELENA JACINTO SILVA ADVOGADO CRISTIANE GONCALVES CARAN(OAB: 233318/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRETOS RECORRIDO ANA HELENA JACINTO SILVA ADVOGADO CRISTIANE G

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 resolução do mérito, no tocante às referidas pretensões, nos termos 9430 RODARTE RIBEIRO dos artigos 7º, XXIX, da CF e 487, II, do CPC/2015, incluído o Juiz do Trabalho Titular direito ao FGTS não depositado, cuja prescrição trintenária ficou assegurada até 13/11/2019 (AG em RE 709.212 com repercussão geral reconhecida - CPC, art. 487, II). JULGO PARCIALMENTE

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2613 Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID PREQUESTIONAMENTO Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Para efeitos de prequestionamento, consigne-se que não houve Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. violação aos dispositivos legais mencionados no apelo, além do que A

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 9427 montante da condenação, ora arbitrada em R$ 5.000,00, isenta nos DECIDO. termos do artigo 790-A da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se as partes. INTERESSE DE AGIR Cumpra-se. O interesse de agir advém da necessidade de se buscar a guarida Nada mais. judicial dos direitos postulados, da utilidade da prestação BARRETOS/SP, 09 de agosto de 2021. jurisdicional pre

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 9438 A parte reclamada fica CONDENADA também a pagar, ao Ausentes as partes. advogado da parte reclamante, os honorários sucumbenciais Prejudicada a última tentativa de conciliação. equivalentes a dez por cento do valor líquido do crédito Submetido ao julgamento, foi proferida a seguinte reconhecido, em favor do proponente nestes autos, que resultar da SENTENÇA

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO FRANCISCO VIANA JUNIOR(OAB: 366338/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - RAFAEL DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010369-59.2021.5.15.0136 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA RECORRIDO JOICE PAMELA DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA HUMBER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 135 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 08/10/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de ADALBERTO MIGUEL DOS SANTOS, CPF 217.993.788-10, RG 44.663.376-8, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 135 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 08/10/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de ADALBERTO MIGUEL DOS SANTOS, CPF 217.993.788-10, RG 44.663.376-8, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 julgamento imediato ou, em se tratando de cálculos complexos, para nomeação de perito contábil para conferência/elaboração de 8634 ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDSON GARCIA(OAB: 357954/SP) RIOMAR DE OLIVEIRA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO(OAB: 332632/SP) laudo. Não havendo IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, ocorrerá preclusão e o feito deverá prosseguir c

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 5466 Processo Nº ATOrd-0010452-33.2019.5.15.0011 AUTOR CESAR DIAS NOGUEIRA ADVOGADO RODRIGO ARANTES DE SOUZA(OAB: 343886/SP) RÉU RIO DAS PEDRAS COUNTRY CLUB ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) ADVOGADO GUSTAVO LORDELLO(OAB: 149208/SP) ADVOGADO MARLON FURNIEL POLASTRI